Passos Coelho diz desconhecer valor dos cortes

Líder do PSD criticou o PS perante uma plateia de deputados sociais-democratas reunidos para as jornadas parlamentares em Viseu.

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Pedro Passos Coelho, primeiro-ministro

Desafiado pelas notícias do fim-de-semana sobre o valor dos cortes para 2015 e pelas críticas do PS, Pedro Passos Coelho tentou contrariar os números, dizendo que ainda não sabe se vão ser 1,5 mil milhões ou 2 mil milhões de euros, mas garantiu que já se saberá em Abril, antes das eleições europeias.

O líder do PSD e primeiro-ministro falava aos deputados sociais-democratas, nas jornadas parlamentares, que decorrem em Viseu. O Governo espera por dados de Bruxelas sobre a contabilidade pública para saber o valor preciso dos cortes, apesar de o comentador televisivo (e ex-líder do PSD), Marques Mendes, ter avançado este fim-de-semana que já há um número a ser discutido internamente no Governo, que oscila entre 1,5 mil milhões e 1,7 mil milhões.

Numa intervenção de cerca de 36 minutos e sem responder aos jornalistas, Passos Coelho assegurou ainda não ter um número preciso. Certo é que a redução do défice acordada foi para 2,5% do PIB. "É sabido que ainda precisamos de fazer descer o nosso défice público em 2015, nos termos que ficaram acordados com os nossos credores internacionais, para 2,5% do PIB. Não sabemos ainda com rigor, em termos de valor absoluto, o que é que isso vai significar. Mas haveremos de saber dentro de algum tempo, durante o mês de Abril terá de ficar clarificado", declarou. Não sabe o quanto nem o como. Será um “mix entre medidas do lado da despesa e medidas do lado da receita" terá de se encontrar uma combinação "que seja o melhor possível" para reduzir o défice para 2,5% em 2015. Agenda escondida é que não há. "Não há nada escondido. Não pode haver nada mais público que isto. Os partidos que acham que há uma agenda escondida e que não se devem fazer mais cortes, querem mais défice para o ano? Têm de o dizer. Não podem é dizer que não é possível ter mais cortes e depois cumprir as metas do défice. Não bate a bota com a perdigota", sublinhou Pedro Passos Coelho, numa resposta directa ao PS.

O líder do PSD aproveitou também para criticar os socialistas por concordarem com a ideia de que a reposição de pensões e salários, caso vençam as eleições de 2015, tem de ser gradual. “E eu concordo (….) Não vai ser possível como disse o PS repor automaticamente salários e pensões. Faço uma pergunta: porque se insiste em pedir a inconstitucionalidade dessas medidas? Parece uma contradição (…). Se em 2015 não vai ser possível repor, muito menos em 2014 então porque é que se pede a inconstitucionalidade?”, questionou.

Ao lado de Paulo Rangel e de Fernando Ruas, Passos Coelho rebateu a proposta do líder do PS, António José Seguro, sobre a mutualização da dívida a nível europeu. “Para quê [essa proposta de mutualização]? Para poder ter mais défice. Alguém está a espera com honestidade que uma ideia destas tenha sentido na Europa? Se um dia existir um mecanismo deste género, e é natural que exista, não é para aumentar a sua dívida, é para a diminuir mais depressa”, afirmou.

Passos Coelho argumentou com o esgotamento do próprio projecto europeu: “Uma Europa dessas é o fim da Europa, nunca os europeus aceitarão que uns poupam e têm rigor e outros andam a gastar”.

Imposto através do banco
Convidada a falar sobre a sustentabilidade da dívida, a presidente do Conselho de Finanças Públicas, Teodora Cardoso, fez várias propostas de âmbito fiscal, nomeadamente no sentido de simplificar e de estabilizar o quadro fiscal, e avançou até com uma nova solução de cobrança de impostos. Trata-se de taxar os levantamentos que são feitos nas contas bancárias onde são depositados os salários e as pensões.

A solução está prevista no Orçamento de Estado inglês e seria um imposto progressivo. No final da sua intervenção, Teodora Cardoso explicou aos jornalistas que a vantagem desta solução é que não incidiria directamente sobre os rendimentos auferidos, seja salários, seja pensões. “Em vez de um imposto que desincentiva o rendimento, este incentiva a poupança”, afirmou a presidente do organismo independente, que faz o acompanhamento das contas públicas. 

Teodora Cardoso deixou ainda um alerta sobre o nível salarial.“Os salários não nunca subir muito. Portugal vai competir com países com salários baixos",disse. No mesmo painel, o Presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d’Oliveira Martins, sublinhou a necessidade de cumprir o Tratado Orçamental, mas avisou que “tem de ser lido com extraordinário cuidado a partir da compreensão de que cada uma das situações de cada um dos países da União Europeia ".

Montenegro coloca fasquia nos nove eurodeputados
Sem um debate sobre europa a dois meses das eleições, as jornadas parlamentares do PSD permitiram no entanto ao líder da bancada, Luís Montenegro. traçar a fasquia da lista conjunta com o CDS: eleger nove eurodeputados.

Só com três candidatos da lista Aliança Portugal na sala, o cabeça de lista Paulo Rangel, Fernando Ruas, histórico presidente da câmara de Viseu, e Mendes Bota, deputado eleito pelo Algarve. Foi a este último – que está na nona posição da lista - que Luís Montenegro se dirigiu, dizendo: "A sua eleição vai significar o resultado que ambicionamos nas europeias".

Na sua intervenção de abertura das jornadas, Luís Montegro prometeu a Paulo Rangel o combate eleitoral dos seus 108 deputados, muitos deles ausentes das jornadas. “Tem aqui 108 soldados, podemos ajudar os nossos candidatos (…) a dar um contributo positivo para que Portugal tenha uma voz firme na Europa”, afirmou.

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