Sindicato avança adesão média de 80% na greve parcial dos funcionários judiciais

Protestos começaram a 1 de Outubro e prolongam-se até ao final do mês.

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Na base do protesto estão também as "dificuldades em trabalhar" e aceder às peças processuais Adriano Miranda

A greve parcial dos funcionários judiciais, que se efectua comarca a comarca desde o dia 1 de Outubro, registou até esta sexta-feira uma adesão média de 80%, segundo dados do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ).

Nesta sexta-feira a greve parcial estendeu-se à Comarca de Évora, onde, de acordo com o SFJ, a adesão foi de também de cerca de 80%. A paralisação, segundo o presidente do SFJ, encerrou os tribunais de Montemor-o-Novo, Vila Viçosa e Redondo e a secção de proximidade de Arraiolos, tendo em Reguengos de Monsaraz e Estremoz a adesão ficado entre os 20% e os 30%. No Tribunal de Évora, dos 40 funcionários judiciais existentes trabalharam "apenas cinco ou seis".

Num primeiro balanço sobre as greves parciais, o presidente do SFJ, Fernando Jorge, indicou que a média ronda os 80%, tendo Coimbra sido das comarcas a registar maior adesão, até ao momento, enquanto Castelo Branco registou a mais baixa (40% a 50%). Também em Bragança, a adesão à greve ficou abaixo da média, situando-se nos 60%.

As greves parciais decorrem, comarca a comarca, até 31 de Outubro, depois de os funcionários judiciais terem efectuado uma greve nacional, a 26 de Setembro, com adesão superior a 80%. As próximas greves parciais vão ocorrer nas Comarcas de Faro (dia 13), Guarda (14), Leiria (15), Lisboa-Norte (16), Lisboa-Oeste (17), Lisboa (20), Madeira (21), Portalegre (22), Porto-Este (23), Porto (24), Santarém (27), Setúbal (28), Viana do Castelo (29), Vila Real (30) e Viseu (31).

O protesto dos funcionários judiciais visa demonstrar a "indignação" e "insatisfação" pelo défice de oficiais de justiça nos tribunais e pela falta de resolução, pelo Ministério da Justiça, de questões relativas à aposentação e acesso às categorias de chefia por parte destes profissionais.

Quanto à plataforma informática Citius, que regista problemas desde o arranque do novo mapa judiciário, a 1 de Setembro, Fernando Jorge garante que os funcionários dos tribunais continuam com "dificuldades em trabalhar" e aceder às peças processuais, apesar de os processos no sistema.

O Ministério da Justiça tem vindo a restabelecer a operacionalidade do Citius, mas o SFJ entende que subsistem dificuldades mesmo nas comarcas intervencionadas e que "só com o tempo se terá a noção dos problemas" que irão surgir no futuro para os funcionários judiciais.

Em mais de metade das 23 comarcas o Citius já foi restabelecido, segundo o ministério de Paula Teixeira da Cruz. Actualmente existem em Portugal cerca de 6500 funcionários judiciais.

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