Passos faz depender carga fiscal da sustentabilidade das contas públicas

Primeiro-ministro esteve com empresários e jantou na mesma mesa que José Maria Ricciardi.

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Pedro Passos Coelho anunciou novas regras para reforma Daniel Rocha

O primeiro-ministro evitou falar directamente de impostos, mas sugeriu que a carga fiscal depende da sustentabilidade das contas públicas e da segurança social em particular.

No Fórum Empresarial do Algarve, Passos Coelho insistiu no desafio ao PS de António Costa para um pacto de regime sobre a Segurança Social.

Numa sala com centena e meia de empresários, num hotel em Vilamoura, o primeiro-ministro jantou na mesma mesa que José Maria Ricciardi, presidente do Banco Espírito Santo Investimento, separados apenas pela mulher de Passos Coelho, Laura Ferreira.

Estava ainda o comentador político Marques Mendes, na qualidade de membro do comité de gestão do Lide, grupo de líderes empresariais, promotor da iniciativa.

Durante a intervenção, Passos Coelho não falou de impostos nem de IRS. Mas salientou a necessidade de ter em ordem as contas públicas e de reforçar a sustentabilidade da Segurança Social para não pôr em causa os sacrifícios dos últimos três anos.

“Não faz sentido manter carga fiscal nos portugueses porque não conseguem a sustentabilidade nas contas públicas”, afirmou, depois de ter renovado o desafio a António Costa para um pacto de regime sobre a Segurança Social. Um acordo que considera possível mesmo que se viva um “período antes das eleições”, já que a questão tem de se resolver quer o PSD esteja “no Governo, quer na oposição”.

Como o Tribunal Constitucional inviabilizou duas propostas do Governo para reduzir a despesa com as pensões e tornar o sistema sustentável, o problema mantém-se, defendeu.

“Fizemos duas tentativas para apresentar reforma estrutural que continuará a exigir transferências do Orçamento, quer dizer dos impostos dos portugueses”, disse, lembrando que já tinha feito um apelo para um entendimento com o PS para apresentar uma proposta que pudesse passar no Tribunal Constitucional. Fê-lo na festa do Pontal, mas o então secretário-geral António José Seguro recusou dialogar. Agora, com o novo líder, “é de supor que estamos em melhores condições para desenvolver esse diálogo para numa próxima legislatura seja possível resolver”.

O problema da sustentabilidade da Segurança Social reflecte-se na proposta do próximo Orçamento do Estado.

“Tenho a certeza que os trabalhos que estamos a desenvolver para apresentar uma proposta de Orçamento no Parlamento, muitas desta preocupações têm já um peso que sabemos ser sensível”, afirmou, na única referência directa ao Orçamento para 2015.

À saída, Passos Coelho não quis falar aos jornalistas nem mesmo quando foi questionado sobre a tensão da coligação em torno da descida de IRS. Passos Coelho (e a mulher) não ficaram para assistir ao espectáculo da fadista Gisela João. 

 

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