Em vésperas de apresentação do Orçamento do Estado, a coligação governamental volta a falar a duas vozes, desta vez por causa da sobretaxa do IRS. O CDS tem aumentado a pressão no sentido de aliviar a carga fiscal das famílias ao mesmo tempo que o primeiro-ministro e a ministra das Finanças mostram pouca abertura para o fazer.

O contraste entre as duas posições na coligação ficou claro, mais uma vez, esta sexta-feira. Passos Coelho afirmou ter “dúvidas” de que haja “grande espaço” para baixar o IRS em 2015. Em declarações aos jornalistas, num tom que denotava alguma irritação, o primeiro-ministro deixou um recado à comissão da reforma do IRS, que defende uma redução faseada daquele imposto. “A comissão não precisava de fazer essa recomendação, na medida em que o próprio Governo já há bastante tempo tinha dito que, à medida que as condições económicas e financeiras o permitirem, todas as medidas de carácter extraordinário tenderão a ser removidas”, afirmou. A proposta final da comissão, que foi entregue ao Governo esta semana, coincide em muitas das medidas defendidas pelo CDS na reforma do IRS.

Tal como tem acontecido nas últimas semanas, as palavras do primeiro-ministro viriam a contrastar com as de Paulo Portas horas depois. O vice-primeiro-ministro não dá o dossier como fechado e reiterou a sua disponibilidade para chegar a um compromisso no alívio fiscal das famílias. “A moderação fiscal é importante para a economia e para a classe média e para dar um sentido de recompensa do esforço feito portugueses”, disse, já na madrugada de sábado, no final do Fórum Empresarial do Algarve, que juntou uma centena e meia de empresários em Vilamoura.

Portas usou de um tom prudente, mas insistente. A mesma insistência com que, nos últimos dias, o CDS tem colocado a “moderação fiscal” do IRS na agenda mediática. Aliás, este tema foi o escolhido pelo partido para a declaração política desta semana no Parlamento. O deputado e porta-voz do CDS, Filipe Lobo d’Ávila, voltou a sublinhar o carácter transitório de medidas como os cortes nas pensões e nos salários assim como o da sobretaxa que “como o nome indica é em si mesma excepcional”. No argumentário dos centristas está o registo de uma receita fiscal acima do estimado e uma economia melhor.

A pressão do CDS para baixar o IRS tem esbarrado na pouca disponibilidade do primeiro-ministro e da ministra das Finanças para abdicar dessa receita. Disso mesmo Maria Luís Albuquerque deu conta directamente a deputados da maioria, quando os recebeu na semana passada, para falarem sobre a reforma da fiscalidade verde, que se traduz em medidas fiscais na área do ambiente. Ao que o PÚBLICO apurou, a ministra das Finanças torceu o nariz a outras baixas de impostos, apesar de as propostas que constam na reforma da fiscalidade verde permitirem arrecadar 160 milhões de euros. Um montante considerável tendo em conta que cada ponto percentual da sobretaxa de IRS vale 220 milhões de euros. Muitos deputados da maioria nem sequer são defensores da fiscalidade verde, mas consideram que, se permitisse aliviar o IRS, seria um mal necessário para um bem maior.

Nem CDS nem PSD esquecem que o próximo Orçamento de Estado é o último antes das eleições legislativas. O primeiro-ministro diz recusar-se a ceder a eleitoralismos, mas entre os sociais-democratas também há quem se questione sobre as consequências para o partido se o Governo não começar a dar boas notícias. As próximas duas semanas serão decisivas para se perceber o jogo de equilíbrios entre os dois partidos da coligação.