O secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva, afirmou este sábado ser inaceitável o "desrespeito" do Ministério da Educação e Ciência (MEC) pelos professores que "repentinamente" foram colocados noutras escolas. É "um completo desrespeito pelas pessoas que organizaram a sua vida e repentinamente são colocadas a outras distâncias e têm de organizar de novo a sua vida", afirmou João Dias da Silva sobre a anulação de colocações de professores do concurso da bolsa de contratação de escolas do dia 12 de Setembro.

Após uma conferência de imprensa conjunta com a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), no Porto, João Dias da Silva afirmou aos jornalistas: "não há nada que possa pagar aquilo que é esta dimensão de desrespeito que há em relação à vida das pessoas e à forma como se tratam as pessoas". "Não é aceitável que haja um procedimento desta natureza", vincou, acrescentando ser fundamental que "todas as injustiças que estão presentes no processo sejam superadas".

A FNE garante desde já todo o apoio jurídico aos professores que se sintam "injustiçados de qualquer forma dentro deste processo". As direcções da Confap e da FNE agendaram para este sábado, no Porto, uma conferência de imprensa conjunta para "denunciar a inoperância e incapacidade do Ministério da Educação e Ciência em garantir uma normal abertura do ano lectivo". Além dos atrasos na colocação de docentes criticam a falta de auxiliares nas escolas e a inexistência de apoios a alunos com necessidades educativas especiais.

Milhares de alunos afectados

Jorge Ascenção, da Confap, afirmou que esta situação afecta "milhares de alunos" e que "isto vai ter um impacto significativo naquilo que é o processo de aprendizagem". "Acredito que possa pôr em causa a aprendizagem de milhares de alunos", referiu Jorge Ascenção na conferência de imprensa. Segundo a Confap, existem crianças do 1.º ciclo ainda sem aulas, as necessidades educativas especiais ainda não estão todas garantidas, há escolas que não estão a funcionar em pleno até às 17h30, bem como outras que ainda têm obras por terminar.

A Confap e a FNE apelaram ao MEC que encontre a forma legal e expedita de promover a rápida normalização do ano lectivo com a colocação de todos os profissionais necessários, de forma a que todos os alunos vejam reconhecido o seu pleno direito à educação e o Estado cumpra os seus deveres fundamentais. João Dias da Silva disse que, "a montante, tudo poderia ser resolvido se não houvesse o recurso à bolsa de contratação de escolas", defendendo a "plena dotação dos quadros das escolas", sendo depois as "necessidades pontuais" de substituição de professores feitas com recurso à lista graduada nacional de professores. "Este procedimento não demora tempo nenhum e podemos de certeza garantir que nas escolas haverá substituições a tempo e horas", concluiu.

Jorge Ascenção apelou ao MEC para que reveja todo o processo de contratação de professores para que se encontre "uma solução sustentável e que seja estável". "É inconcebível que se esteja a fazer [colocação de professores] em Agosto e Setembro. Em 31 de Julho tem de estar definido", concluiu o responsável. Além da questão dos docentes, a FNE mostrou ainda preocupação com a "insuficiência de trabalhadores não docentes, nomeadamente de assistentes operacionais, para assegurarem o acompanhamento do funcionamento adequado das escolas".

Mais colocações na próxima semana

As novas listas de ordenação dos professores que se candidataram à Bolsa de Contratação de Escola (BCE) chegaram esta sexta-feira aos 304 agrupamentos aos quais se aplica este tipo de concurso para colocação de docentes. A Federação Nacional de Professores (Fenprof) voltou a criticar um processo que agora provoca uma “dança das cadeiras”, com alguns professores a serem obrigados a abandonar as turmas às quais dão aulas há três semanas e outros a poderem optar pela escola mais conveniente.

A presidente da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE), Isabel Gregório, considerou que “os mais prejudicados por este processo atabalhoado de colocação de professores são os alunos – os muitos milhares que não têm todos os professores e continuam à espera que os problemas se resolvam e aqueles que assistirão a trocas na sala de aula”. “As aulas começaram há três semanas, é absurdo ver docentes a chegar neste momento às escolas”, acrescentou a dirigente, que disse esperar que, “ao menos, a seguir a estas colocações as escolas possam encontrar a paz de que precisam urgentemente”. 

Em comunicado, o MEC sublinhou que as listas representam menos de 0,8% dos cerca de 110 mil professores que estão nas escolas desde a abertura do ano lectivo e que “em mais de metade dos casos não houve qualquer alteração”. “Nos casos em que houve alteração, na sua grande maioria essas representaram a colocação de professores noutra escola, dentro das suas preferências, através da nova lista BCE ou da Reserva de Recrutamento [outro tipo de concurso de colocação] divulgada na última sexta-feira”, indica. Ao fim da tarde de ontem, especificou, "pouco mais de 150 docentes" ficaram "provisoriamente sem colocação". Não garantiu que a estes sejam assegurados contratos anuais. Após os resultados dos próximos concursos, na semana que vem, "as situações residuais serão analisadas caso a caso", adiantou, apenas.

O MEC informou ainda na tarde desta sexta-feira que na próxima semana serão publicadas uma nova lista BCE e uma nova Reserva de Recrutamento.“As próximas colocações feitas no âmbito da BCE deverão preencher os lugares restantes das escolas TEIP e de contrato de autonomia; a nova Reserva de Recrutamento atenderá os pedidos de substituição que tenham dado entrada até ao início da próxima semana”, explicita. Conclui que a partir desse momento “as colocações destinam-se essencialmente a resolver situações pontuais que possam surgir por motivo de baixas médicas ou outros”.