O Governo de Espanha prepara-se para intensificar a sua “ofensiva legal” destinada a travar a publicação e difusão de ameaças e mensagens de incitamento ao ódio e à violência nas redes sociais – como aquelas que se multiplicaram após o assassínio da presidente da Diputación provincial de Léon, Isabel Carrasco, apelando à morte de outros dirigentes do Partido Popular, ou a onda de insultos anti-semitas motivada pela derrota do Real Madrid às mãos do Maccabi de Telavive, na final da liga europeia de basquetebol.

A sucessão – e gravidade – de casos reportados nas últimas semanas levou o Governo a agir: numa reunião na segunda-feira, os ministros da Justiça e do Interior discutiram os acontecimentos recentes e avaliaram o “alcance” da legislação para prevenir e punir este tipo de manifestações.

O Ministério do Interior espanhol avançou há cerca de um mês com uma operação de “limpeza” de mensagens ultrajantes publicadas nas redes sociais, que culminou com a detenção de 21 pessoas por “enaltecimento do terrorismo”. Também os responsáveis por mensagens aplaudindo o assassínio de Isabel Carrasco e incentivando a novos ataques contra políticos foram detidos, sob a acusação de apologia da violência.

Mas os governantes temem que a iniciativa possa não ter sido “suficiente” – segundo a imprensa espanhola, o executivo poderá querer aproveitar o processo de reforma do Código Penal actualmente em curso no Congresso para rever a tipificação dos crimes de ódio e “carregar” nas penas respectivas.

Na semana passada, o ministro do Interior, Jorge Fernández Díaz, garantiu que a polícia espanhola está atenta e preparada para actuar contra todos aqueles que lançarem “comentários que incitem ao ódio e à xenofobia”. As suas palavras surgiram após a denúncia, pela comunidade judaica em Espanha, de cerca de 18 mil mensagens anti-semitas publicadas no Twitter no rescaldo da derrota da equipa de basquetebol do Real Madrid por uma formação israelita.

Os dirigentes das associações que representam as comunidades hebraicas espanholas formalizaram uma queixa contra cinco indivíduos, cujas mensagens configurarão o crime de ódio, com referências explícitas de simpatia por Hitler e a ideologia nazi e a apologia do Holocausto. “A liberdade de expressão é um direito fundamental, mas há uma linha que não se pode ultrapassar: não podemos ser tolerantes com a defesa do nazismo”, declarou ao El País Tomás Morgenstern, director da Atid, uma das organizações judias que subscreveu a denúncia ao Ministério Público.

Fernández Díaz disse que, além deste caso, a polícia continuaria a investigar as ameaças contra os líderes do Partido Popular e outros políticos espanhóis, e também as mensagens de apoio à violência da ETA que já levaram à emissão de mandados contra 200 indivíduos (que estão a ser procurados).

Segundo o El País, o Governo espanhol pediu à Procuradoria – e particularmente ao departamento que lida com a criminalidade informática – para avaliar a actuação da Justiça nos casos conhecidos, e “encontrar a melhor forma jurídica” para agir contra os autores de mensagens perigosas na Internet. Como nota o diário, a lei espanhola prevê punições para delitos como ameaças, injúrias, vexações e apologia (do ódio racial, por exemplo), mas não distingue o meio utilizado para a “execução” do crime.

Os utilizadores do Twitter que foram detidos nos últimos dias foram acusados pelo crime de incitamento ao ódio, cuja moldura penal vai de um a quatro anos de prisão e seis a 12 meses de multa.