A polémica sobre o amianto nos edifícios públicos em Portugal chega nesta quarta-feira às instâncias europeias pelas mãos da Federação Nacional de Professores (Fenprof).

Insatisfeita por não ter acesso aos dados sobre as escolas que contêm amianto nos seus materiais de construção, a Fenprof vai enviar esta quarta-feira uma queixa a Bruxelas, dirigida ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, aos comissários do Ambiente, Janez Potocnik, e da Educação, Jan Figei, e ao presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy.

O amianto é uma substância cancerígena utilizada durante décadas em materiais de construção civil, sobretudo como isolante térmico e acústico. Todas as formas de amianto estão proibidas na União Europeia desde 2005.

Desde 2002 que a Assembleia da República vem reclamando, junto de sucessivos governos, a identificação dos edifícios públicos onde a existência de amianto seja mais problemática. Esta lista deveria já existir desde 2012, segundo uma lei do ano anterior.

O Ministério da Educação possui, desde 2007, listagens com 739 escolas com cobertura de fibrocimento – material que pode conter até 20% de amianto. Mas é uma lista incompleta e pouco elucidativa sobre a existência ou não de risco para os alunos e funcionários. Mais de uma centena de escolas foi já alvo de obras para a remoção do fibrocimento.

A Fenprof exigiu formalmente ao Governo, num processo judicial, o acesso aos dados que já existem sobre as escolas com amianto. “É estranha a postura dos governantes, que nem sequer revelam a lista das 117 escolas em que o amianto já terá sido removido”, diz a Fenprof, num comunicado. “Será que não são tantas, ou não foi completamente removido? Que temem os governantes?”, questiona a federação.

O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, disse na segunda-feira que a lista das escolas com amianto “será divulgada quando estiver perfeitamente completa”. Os casos mais problemáticos “estão a ser atacados com a máxima prioridade”, segundo o ministro, citado pela agência Lusa.

Nuno Crato adiantou que o Ministério começou a trabalhar na remoção das placas de fibrocimento contendo amianto "há mais de um ano" e que as intervenções para a sua retirada já ocorreram "em mais de 100 escolas”.

As declarações não deixaram a Fenprof satisfeita. “Face à insustentabilidade e ilegalidade da situação que se vive, ao facto de estarmos perante um problema de saúde pública e ao desrespeito que tem vindo a ser revelado pelas intervenções governativas, a Fenprof dirige-se agora à Comissão Europeia solicitando que sejam desenvolvidas as diligências possíveis para que o Governo português cumpra com aquilo a que está obrigado”, argumenta a federação.

Nas gavetas da administração central há já listas, produzidas entre 2006 e 2010, com cerca de 900 edifícios públicos que podem conter amianto, incluindo as escolas. Na maior parte, a atenção está voltada para as coberturas em fibrocimento, que representam um risco mínimo para a saúde, se estiverem em bom estado de conservação.