Os técnicos da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) alertam para a "elevada incerteza" do cenário macroeconómico da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2015, apontando para a "intensificação das fragilidades" nas condições de financiamento.

"O cenário macroeconómico do OE 2015 está revestido de elevada incerteza", refere a UTAO, num parecer sobre a proposta do Governo a que a Lusa teve acesso, destacando os riscos do abrandamento do ritmo de crescimento da economia mundial, que "poderá também ter um efeito negativo sobre o crescimento da economia portuguesa", e a "intensificação das fragilidades" nas condições de financiamento do país.

Os técnicos apontam ainda para os riscos quanto às projecções das contas externas devido à "incerteza do impacto das alterações metodológicas", decorrentes dos novos Sistema Europeu de Contas (SEC2010) e Manual da Balança de Pagamentos, já que "o ajustamento externo parece não ser sugerido pelas estatísticas".

Por outro lado, alertam que "a revisão em alta da projecção para o deflator do PIB [que mede o preço médio de todos os bens finais produzidos internamente], num contexto em que a taxa de inflação se mantém em níveis muito baixos e em que a projecção para o preço do petróleo corresponde ao limite inferior do intervalo das projecções de outros países, poderá tornar-se também num risco", o que poderá ter "consequências na receita fiscal" prevista para 2015.

Também a "manutenção das notações de risco de crédito das principais agências de rating em níveis de maior risco poderá ser um factor de instabilidade", consideram, apesar da descida das taxas de rendibilidade dos títulos de dívida pública decorrente da melhoria das condições dos mercados financeiros.

O Governo espera que a economia portuguesa cresça 1,5% em 2015 e que a taxa de desemprego caia para os 13,4%.

No que se refere à dívida pública, a UTAO recorda que o limite previsto na proposta orçamental para o endividamento directo do Estado é de 8.600 milhões de euros em 2015, um valor inferior às necessidades de financiamento previstas para o próximo ano, de 11 mil milhões de euros.

Por isso, escrevem os técnicos, "a utilização de depósitos desempenhará um papel importante no sentido de garantir um acréscimo de endividamento inferior ao limite imposto de 8,6 mil milhões de euros".

O Governo prevê utilizar 4.700 milhões de euros em depósitos do subsector Estado em 2015, a chamada almofada financeira, considerando a UTAO que se trata de "uma redução significativa".

Os técnicos recordaram que "a liquidez não utilizada no ano corrente transita para exercícios seguintes podendo ser utilizada como forma de financiamento, constituindo uma segurança face a contingências futuras e dificuldades pontuais no acesso ao mercado da dívida pública", acrescentando que a previsão é que se chegue ao final de 2015 com "um saldo financiamento para exercícios seguintes de 1,4 mil milhões de euros".

O executivo prevê que a dívida pública passe dos 127,2% do PIB em 2014 para os 123,7% em 2015, estimativas que já incorporam as alterações do SEC2010.