O Presidente angolano autorizou a empresa estatal Sonangol a alterar os contratos de partilha com outras petrolíferas em dois blocos, um dos quais participado pela portuguesa Galp, para os viabilizar.

A medida, autorizada por José Eduardo dos Santos, envolve a Sonangol e petrolíferas internacionais que operam os blocos 32 (águas ultra profundas) e 1506 (águas profundas), mas não adianta pormenores sobre as adendas a realizar aos contratos de partilha de produção.

Em ambos os casos, os decretos presidenciais com data de 17 de Junho e a que a Lusa teve acesso, referem que os dois blocos apresentam "um nível de custos muito elevado e reservas prováveis e provadas insuficientes para a completa recuperação do investimento economicamente viável".

Nesse sentido, as adendas aos dois contratos justificam-se, nos dois decretos, "para efeitos de recuperação de custos com o objectivo único de viabilizar o desenvolvimento económico" de cada um dos blocos e para assim "alcançar os objectivos de estabilização da potencial capacidade e aumento gradual da produção de petróleo bruto".

A Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) está em processo de reestruturação e desde o início de Junho que é liderada pela empresária Isabel dos Santos, nomeada para o cargo de presidente do conselho de administração pelo chefe de Estado e pai, José Eduardo dos Santos.

O bloco 32 é operado pela francesa Total, que tem uma quota de 30%, idêntica à da Sonangol, enquanto a portuguesa Galp conta com uma participação de 5% na mesma sociedade.

O bloco 1506 é operado pelos italianos da Eni, que têm uma quota de 36,84%, também idêntica à da Sonangol.

Cada barril de crude produzido em Angola custa em média 14 dólares, valor que a nova administração da concessionária estatal Sonangol quer reduzir para "oito a dez dólares".

A posição foi transmitida a 9 de Junho pelo presidente da comissão executiva da Sonangol, Paulino Jerónimo, questionado pela agência Lusa no final de uma reunião na sede da empresa com as administrações das petrolíferas internacionais que operam em Angola. Estas disponibilizaram-se para participar no processo de redução de custos, no âmbito da reestruturação e ganhos de eficiência anunciados por Isabel dos Santos para a concessionária estatal.

"Tendo em conta todos os operadores, o nosso custo em média [por barril] é de 14 dólares e dito isso devem compreender que precisamos de fazer um esforço maior em termos de redução. [O valor desejado pela Sonangol é] Oito a dez dólares", disse ainda o administrador executivo da petrolífera.

Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África subsaariana, com cerca de 1,7 milhões de barris de crude produzidos diariamente no onshore e offshore. Contudo, o aumento da produção nos últimos meses contrasta com a quebra na cotação do barril de crude no mercado internacional, que caiu dos mais de 100 dólares em 2014 para menos de 30 no início deste ano, cifrando-se nos últimos dias à volta dos 50.

Daí que, enfatizou o presidente da comissão executiva da Sonangol, a redução de custos seja "muito importante", tendo em conta que, sem isso, "qualquer projecto em Angola, neste momento, não terá sucesso".

"Necessariamente, os custos de produção terão que ser reduzidos para permitir novos projectos", sustentou Paulino Jerónimo, afastando "de princípio" a necessidade de revisão dos contratos de partilha de produção com as operadoras.