Sindicatos da Função Pública contestam cortes no Estado e exigem demissão do Governo

Trabalhadores contestam programa de rescisões amigáveis e acusam Governo de denegrir imagem dos funcionários públicos.

Algumas centenas de manifestantes concentraram-se diante o Ministério das Finanças ao final da tarde desta sexta-feira, em protesto contra os cortes anunciados pelo Governo no número de trabalhadores da Função Pública, inscritos na Reforma do Estado.

Desde que partiram do Marquês de Pombal e até chegarem à Praça do Comércio, os manifestantes (que inicialmente eram milhares) pediram a demissão do Governo e do Presidente da República. À chegada ao Ministério das Finanças, as forças policiais criaram um cordão para impedir a aproximação dos manifestantes ao edifício do Ministério das Finanças.

A Frente Comum dos Sindicatos dos Trabalhadores da Função Pública, que convocou o protesto, não avança números. Ao PÚBLICO, Luís Pescas, membro da Comissão Executiva da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores da Função Pública e Sociais, disse que a organização não “quer entrar na guerra dos números”, mas disse estar “muito satisfeito” com a adesão ao protesto.

Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP, à qual é afecta a Frente Comum, lançou uma questão: “Foi este Governo que há um ano e meio anunciou que a resolução dos problemas do país se resolviam reduzindo os salários aos trabalhadores da Função Pública, não lhes pagando os subsídios, reduzindo as pensões de reforma e anunciando mais despedimentos. Hoje estamos aqui para perguntar: alguma destas medidas resolveu os problemas do país? Não.”

Falando diante do Ministério das Finanças e já só com algumas dezenas de manifestantes presentes, Arménio Carlos afirmou ainda que a apresentação da sétima avaliação da troika, na manhã desta sexta-feira, “foi a afirmação clara do fracasso de uma política que está de costas voltadas para quem trabalha”.

“O que nós precisamos é que este Governo se vá embora e que leve com ele estas políticas”, disse Arménio Carlos. Em relação ao corte de 4000 milhões de euros na despesa do Estado e, por arrasto, ao processo de rescisões amigáveis na Função Pública, Arménio Carlos contestou: “Se querem reduzir a rentabilização da administração pública, aqui estão os sindicatos. Mas estão aqui não é para discutir o maior despedimento colectivo dos últimos tempos”.

“É tempo de o Presidente da República se pronunciar e ter a coragem que ainda não teve e demitir este Governo”; disse o dirigente sindical.

A manifestação foi agendada após de ser conhecido o estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre o anunciado corte de 4000 milhões de euros na despesa do Estado. O relatório apresentava o sector público como a área em que o Estado podia conseguir a maior fatia de poupança, através do despedimento de até 120 mil funcionários públicos.

Também nesta sexta-feira, o Governo anunciou que avançará já em 2013 com um programa de rescisões amigáveis com funcionários públicos, confirmando os receios dos sindicatos, que já antecipavam este processo.

Dirigindo-se aos manifestantes, Ana Avoila, presidente da Frente Comum, afirmou que a redução da Função Pública “é dizer aos professores, que educam as nossas crianças e o nosso futuro, que não têm condições profissionais”: “(…) É dizer aos enfermeiros que façam turnos em cima de turnos, sem receber qualquer subsídio e sem respeito pela sua vida pessoal.”

Ana Avoila afirma que o Governo e o FMI estão a tentar denegrir a imagem dos funcionários públicos nacionais, alegando que estes são privilegiados em relação ao sector privado. “Nós, os trabalhadores que asseguramos que a nossa Constituição é cumprida todos os dias, há décadas que sofremos com as políticas dos sucessivos Governos e com a brutal manipulação da opinião pública para que os cidadãos estejam contra nós.”

Deste programa de rescisões amigáveis sabe-se apenas que gerará uma poupança de 500 milhões de euros, já parte do bolo total dos 4000 milhões de euros de corte na despesa do Estado anunciado pelo Governo. De resto, não são conhecidas as fontes de financiamento do programa, o número de trabalhadores abrangidos ou a área de trabalho.

A ameaça de rescisões amigáveis já pairava sobre os trabalhadores do Estado. No entanto, o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro antecipou nesta sexta-feira que o programa avançará já em 2013. Durante a conferência de imprensa de apresentação dos resultados da sétima avaliação da troika, Carlos Moedas, que acompanhava a equipa do ministro das Finanças, anunciou também que o “corte estrutural foi pensado em colaboração com todos os ministérios”.

Comentários

Os comentários a este artigo estão fechados. Saiba porquê.