Reembolsar o FMI para baixar impostos?

O Governo anunciou a intenção de pagar antecipadamente 14 mil milhões do empréstimo do FMI.

Há um ano foi a vez da Irlanda e hoje é a vez de Portugal repetir o brilharete e antecipar o pagamento de parte do dinheiro que nos foi emprestado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) durante o período de resgate. O Governo compromete-se a reembolsar antecipadamente 14 mil milhões, mais de metade do empréstimo do FMI de 26 mil milhões de euros. Todos ganham com a operação: o FMI, que recebe o seu dinheiro antes do tempo; Portugal, que substitui financiamento mais caro por dinheiro mais barato; e Europa e a Alemanha, que conseguem apresentar Portugal como mais um caso de sucesso onde as reformas e a austeridade permitiram reganhar a confiança dos credores. O assunto é extremamente sensível, sobretudo na véspera de uma reunião do Eurogrupo em que se vai discutir o futuro da Grécia e, quem sabe, a sua permanência no euro.

Com esta operação, o Estado português vai conseguir uma poupança para os cofres do Estado que deverá rondar os 150 a 200 milhões de euros por ano. Para que este reembolso antecipado não seja visto apenas como uma mera operação contabilista, é importante o Governo anunciar que destino dará ao valor que conseguir poupar em juros. O PSD, pela voz do deputado Duarte Pacheco, já veio sugerir que a poupança conseguida com os juros possa vir a ser repercutida nos impostos.

A sugestão é boa. E seria interessante que o Governo se pronunciasse sobre ela. Claro que 200 milhões de euros não chegam para fazer um grande alívio fiscal. Mas já é alguma coisa. Para se ter uma ideia da ordem de grandeza, a introdução do quociente familiar vai custar 150 milhões ao Estado. E mais importante do que o dinheiro é o sinal que se dá aos portugueses, de querer partilhar os ganhos do ajustamento depois de três anos a exigir austeridade.

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