Laginha de Sousa vai vigiar desempenho de António Domingues na CGD

Ex-presidente da Euronext Lisbon substitui Teixeira dos Santos nas funções.

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Filipe Arruda/Arquivo

O Governo convidou o ex-presidente da Euronext Lisbon, Luís Laginha de Sousa, para liderar a comissão que vai vigiar a gestão da Caixa Geral de Depósitos (CGD), que será encabeçada por António Domingues. Laginha de Sousa terá também de se pronunciar sobre a competência e a idoneidade dos 19 novos administradores (sete deles executivos) que vão gerir a Caixa nos próximos quatro anos.

Laginha de Sousa, de 50 anos, vai ocupar o lugar deixado vago pelo economista Fernando Teixeira dos Santos, que renunciou em Maio para ir presidir ao luso-angolano BIC Portugal. Em declarações ao PÚBLICO o ex-gestor da bolsa de Lisboa limitou-se a confirmar que vai chefiar a comissão de fiscalização do banco estatal, mas recusou adiantar detalhes, nomeadamente, se já está a avaliar a idoneidade da nova administração de António Domingues, indicada pelo governo.

O convite ao ex-presidente da Euronext Lisbon partiu igualmente do Governo, que representa o único accionista da Caixa, o Estado. Um grupo bancário que não é desconhecido para o gestor, dado que entre 2000 e 2005 esteve na administração da Caixa Web. Neste momento, Laginha de Sousa lecciona na Universidade Católica de Lisboa, onde também se licenciou.  

Quando, em Fevereiro de 2016, Laginha de Sousa deixou a bolsa de Lisboa, onde estava desde 2005 (mas como presidente apenas nos últimos cinco anos), Maria João Carioca foi a escolhida para o substituir nessas funções. Maria João Carioca integrou nos últimos anos a Comissão Executiva da CGD, chefiada por José Matos.

Para a comissão de fiscalização do banco público, Laginha de Sousa vai levar Patrícia Lopes, da Porto Business School, e Francisco Veloso, o actual reitor da Universidade Católica. Os dois vão substituir Vasco d'Orey e Miguel Pina e Cunha, este último professor da Nova School of Business & Economics, que saem com Teixeira dos Santos. Na prática a equipa do ex-ministro das Finanças Teixeira dos Santos não chegou a desempenhar funções, dado que a sua nomeação data de Março deste ano. 

A nomeação de Laginha de Sousa para a comissão surge num contexto de grande turbulência e de indefinição à volta do futuro do maior banco do sistema, com 30% de quota de mercado. Tal como o PÚBLICO revelou a actual gestão da CGD está demissionária desde 21 de Junho, um gesto que é sobretudo de protesto e que surge depois de meses de impasse sobre a nomeação da próxima gestão. A iniciativa de "ruptura" (que tem efeitos a partir de 30 de Julho) já levou obrigou o ministro das Finanças Mário Centeno a vir esclarecer que a equipa de António Domingues chegará à Caixa ainda durante este mês de Julho. Ou seja, quase sete meses depois do mandato de José Matos ter cessado. O presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa veio também dar pistas e garantiu que a Caixa terá um novo sistema de governação antes de 20 de Julho. Estão em causa 19 administradores, sete dos quais executivos, e cuja idoneidade terá de ser analisada por Laginha de Sousa (e também pelo BCE e pelo Banco de Portugal).

A comissão de avaliação da Caixa foi constituída este ano no contexto das novas exigências europeias, entretanto transpostas para o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras. E terá várias prioridades. Para além de aferir as competências e a adequação dos novos gestores do banco estatal, executivos e não executivos, terá de acompanhar o seu desempenho ao longo do mandato. À equipa de Laginha de Sousa caberá ainda “verificar, em primeira linha, que todos os membros dos órgãos de administração e fiscalização possuem os requisitos de adequação necessários para o exercício das respectivas funções”. 

 

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