Giorgos Papaconstantinou, ex-ministro das Finanças da Grécia, deverá ser julgado por um tribunal especial por suspeitas de ter retirado nomes de familiares da chamada “lista Lagarde”, uma compilação de cerca de 2000 nomes suspeitos de evasão fiscal.

Este cenário decorre de uma decisão do Supremo Tribunal, a quem um conselho judicial de cinco elementos pediu que avaliasse os fundamentos legais do processo em que Papaconstantinou é acusado de quebra de confiança, abuso de poder e manipulação de informação.

O julgamento do ex-governante socialista estava em aberto porque o conselho judicial queria ver esclarecido se o ex-ministro estava, ou não, protegido pelo estatuto da limitação de legislaturas parlamentares.

Na Grécia, as acusações a ex-ministros perdem efeito assim que decorrem dois tempos de legislatura do Parlamento, o que gerava dúvidas neste caso, uma vez que, depois de Papaconstantinou deixar o cargo, houve duas eleições. Só que, como nas primeiras eleições legislativas de 2012 o Parlamento helénico só reuniu um dia, o Supremo entendeu que Giorgos Papaconstantinou não está abrangido por aquele estatuto (em 2012, o falhanço das negociações para a formação de um Governo obrigou à realização de um novo sufrágio).

Papaconstantinou — entretanto expulso do Partido Socialista grego (Pasok), que o considerou responsável pela alteração da “lista Lagarde” — arrisca uma pena de prisão de dez anos. O ex-responsável é suspeito de, enquanto ministro, ter retirado os nomes de três familiares daquela lista de suspeitos (uma prima, o marido desta, e a mulher de um outro primo).

A acusação é rejeitada por Papaconstantinou, que contrapõe que a lista poderia ter sido manipulada por várias pessoas ao longo do processo. Familiares do ex-ministro (entre eles os três nomes da lista) estão na mira do Fisco, por suspeitas de não terem declarado às Finanças cerca de seis milhões de euros em bens.

Os 2059 nomes referiam-se a cidadãos gregos com contas no banco suíço HSBC e suspeitos de fuga ao fisco. O documento que depois viria a ser conhecido como “Lista Lagarde” foi obtido por um funcionário do banco e chegou ao conhecimento da polícia francesa. Às mãos de Giorgos Papaconstantinou chegou em 2010 através da então ministra francesa das Finanças, Christine Lagarde (hoje directora-geral do FMI), para que as autoridades helénicas pudessem investigar o caso. Mas, aparentemente, nada foi feito nesse sentido.

Depois de deixar o ministério das Finanças, quem assume o seu lugar é Evangelos Venizelos (mais tarde eleito líder do Pasok e responsável pela expulsão de Papaconstantinou). Nessa altura, é elaborada uma lista oficiosa a partir dos registos do ministério, mas também nada se sabe sobre o caso.

Quando o departamento de fraude fiscal  recebe a lista original enviada pelas autoridades francesas, apercebe-se então de que esta tem mais três nomes do que os registos do ministério. O caso, que provocou uma onda de indignação na Grécia, só viria a público quando, em Outubro de 2012, o semanário Hot Doc publica a lista com os 2059 nomes.