Pela segunda vez este ano, o Estado volta à carga com uma operação relâmpago de venda de imóveis, agora com o objectivo de arrecadar perto de 1,8 milhões de euros num único dia. A 8 de Julho vão estar em hasta pública 20 escritórios, apartamentos e moradias, instalados em nove zonas diferentes do país. As condições de compra têm afastado os investidores e, também por isso, o Governo está a estudar uma forma de escoar mais rapidamente o património público.

De acordo com a listagem publicada pela Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), o imóvel com um preço base de licitação mais elevado é uma moradia de dois andares em Beja, datada dos anos 50, por 238.500 euros. Seguem-se uma loja em Setúbal (195 mil euros) e um escritório em Leiria (180 mil). Mas estarão também à venda activos de menor valor, como um terreno para construção em Lisboa (18.300 euros) ou uma loja na Figueira da Foz, por 24.900 euros.

No anúncio publicado pela DGTF, que agendou as hastas para as 10h, no auditório do Ministério das Finanças, refere-se que podem ser apresentadas propostas de compra até às 16h da véspera, indicando um valor para a compra. O imóvel é sempre adjudicado provisoriamente, mas o comprador tem de entregar de imediato 5% do preço final. O restante é pago a pronto (num prazo de 30 dias úteis a partir da adjudicação definitiva) ou em prestações, mas as condições desta última opção são pouco competitivas: são aplicados juros de 7% sobre o capital em dívida e a amortização tem de ser feita, no máximo, ao longo de 15 anos. Os investidores também têm de apresentar provas de que têm a sua situação regularizada perante o Estado em sede de contribuições e impostos.

As regras para a compra destes imóveis do Estado têm sido encaradas como um obstáculo ao seu escoamento, um objectivo de sucessivos governos como forma de encaixar receitas adicionais. E, por isso, os resultados destas hastas públicas têm ficado sempre aquém das expectativas. No último leilão que a DGTF realizou no ano passado, em meados de Dezembro, estava à venda património num valor global de 58,2 milhões de euros, mas foram apenas vendidos dois activos por cerca de 1,2 milhões (1,9% do total) e todas as restantes hastas ficaram desertas, não tendo aparecido qualquer comprador. Os activos acabam, por isso, por andar de hasta em hasta.

Mas a primeira operação organizada este ano teve, ao contrário do que tem acontecido quase sempre desde que em 2011 o Estado começou a apostar nestes leilões, bons resultados. Embora sete das 11 hastas tenham ficado desertas, os quatro imóveis que conseguiram comprador renderam muito mais do que o preço base que tinha sido fixado. A diferença entre os 20 milhões esperados e os 23,4 arrecadados ficou a dever-se, quase na totalidade, à venda das antigas instalações do Hospital da Marinha à francesa Preciouscipher por mais de 17,9 milhões de euros, quando o valor mínimo de licitação era de cerca de 12 milhões. 

Mas estes resultados são inéditos face ao encaixe que estas operações têm gerado, revelando, por isso, um impacto positivo muito reduzido nas contas públicas, apesar de ter havido alertas por parte da Comissão Europeia e da agência de rating Standard & Poor's no sentido de aconselhar o Estado a usar o escoamento de património público para evitar derrapagens nas metas orçamentais.

Apostado em fazer render mais os activos públicos, o Governo já anunciou, no âmbito do programa Simplex, a intenção de criar um novo portal do imobiliário, a partir do segundo trimestre do próximo ano. O objectivo, refere o documento, é criar, em colaboração com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses, uma plataforma que “centralize e apresente informação sobre os imóveis do Estado disponíveis para a instalação de serviços públicos e para a rentabilização”. Por outro lado, está também em curso a conclusão da reestruturação do negócio de imobiliário da Parpública, que ainda hoje gere uma parcela muito importante dos activos estatais, para que a carteira de imóveis seja escoada mais rapidamente do que hoje acontece.