É o que dá fazer promessas em cima do joelho. Estávamos em 2014, a troika já estava de malas aviadas, e perspectivavam-se desentendimentos a nível da coligação. Do lado do CDS, havia quem quisesse tirar já o pé do acelerador da austeridade e começar a devolver aos portugueses a sobretaxa de IRS. Do lado do PSD, nem por isso. Chegou-se a uma solução de compromisso para agradar a gregos e a troianos, leia-se centristas e sociais-democratas, através de uma engenharia financeira que, na prática, determinava que a sobretaxa seria devolvida se as receitas fiscais ultrapassassem um determinado tecto. Na prática, se os portugueses pagassem muitos impostos ao longo do ano, iriam conseguir reaver parte dos impostos que pagam a mais.

Para este ano, o Governo prevê que as receitas conjuntas de IVA e do IRS cheguem aos 27.658,8 milhões de euros, o que significa que só no caso de conseguir superar esse limiar é que devolverá parte ou a totalidade da sobretaxa de IRS. E quando apresentou o Orçamento do Estado para 2015, prometeu que no Portal das Finanças seria criado um campo especial para que os contribuintes pudessem acompanhar a evolução dessas receitas fiscais, ajudando a formar a expectativa sobre a possibilidade de poderem reaver, ou não, parte da sobretaxa.

Já estamos quase a meio do ano e nada. Aliás, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, confrontado com esta promessa, nem se dá ao trabalho de responder. E o que fica é a sensação de que, das duas, uma: ou Governo simplesmente não quer dar-se ao trabalho de criar o tal campo no portal das Finanças; ou a evolução das receitas não está a correr como o esperado. E se calhar não dá muito jeito criar a expectativa, em vésperas de eleições, de que não se vai devolver um tostão da sobretaxa de IRS.