Associações e autarcas do norte e centro com estudo alternativo sobre infra-estruturas prioritárias

Proposta agrega projectos avaliados em 5300 milhões de euros em dois grandes corredores, deixando cair novo porto de águas profundas.

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Almeida Henriques, hoje presidente da autarquia de Viseu, defende "consonância de visões" para avançar com projectos Rui Gaudêncio

Três associações empresariais e oito autarquias do centro e norte, representadas pelo ex-secretário de Estado do actual Governo, António Almeida Henriques, juntaram-se para produzir um estudo alternativo sobre as infra-estruturas prioritárias para o país. A análise, que foi apresentada nesta quinta-feira aos grupos parlamentares e no Ministério da Economia, agrega diferentes projectos, avaliados em mais de 4000 milhões de euros, em dois grandes corredores, apostando também no transporte de passageiros e deixando cair uma das obras mais emblemáticas do executivo: o novo porto de águas profundas.

O estudo classifica como projectos “de interesse nacional” o corredor Aveiro-Salamanca e o corredor Sines-Poceirão-Caia, incluindo dentro de cada um deles diferentes subprojectos. No primeiro caso, é defendida como solução uma obra que assegure ligações ferroviárias aos portos de Viana do Castelo, Leixões, Aveiro e Figueira da Foz e que pressuponha o transporte de mercadorias, mas também de passageiros.

Ao contrário do enfoque do estudo encomendado pelo Governo a um grupo de trabalho liderado pelo presidente da Associação Empresarial de Portugal, esta nova análise não se centra tanto no movimento de cargas. “Como a eficiência da ferrovia depende das suas ligações com outros meios de transporte, é necessário assegurar não só as ligações da ferrovia aos portos e plataformas logísticas por causa das mercadorias, o que é prioritário, mas também aos aeroportos e interfaces com meios de transporte regional e urbano por causa dos passageiros, para salvaguardar o futuro”, lê-se no documento.

A grande diferença face ao relatório do grupo de trabalho que foi divulgado em Janeiro é, porém, o facto de estas associações e autarquias defenderem que, em vez da conclusão do plano de modernização do corredor entre Aveiro e Vilar Formoso (cujo custo está estimado em 900 milhões de euros), se deve apostar na construção de um novo eixo entre Cacia (Aveiro) e Mangualde. Contactado pelo PÚBLICO, Almeida Henriques, que deixou a Secretaria de Estado da Economia no início do ano passado para se candidatar à Câmara Municipal de Viseu, que hoje lidera, defendeu que “não se deve sobrecarregar mais a linha do Norte, onde não faz sentido fazer mais investimentos”. A solução que apresentam está avaliada em cerca de 1900 milhões de euros.

As associações e autarquias que representou, esta quinta-feira, nas reuniões com os grupos parlamentares e, ao final do dia, num encontro com o secretário de Estado das Infra-estruturas, Transportes e Comunicações sentiram “falta de envolvimento no trabalho conduzido pelo grupo de trabalho” e “não se identificavam com as opções que estavam a ser tomadas”. Daí terem decidido partir para este estudo.

O ex-secretário de Estado defende que é preciso haver uma “consonância de visões” para que as infra-estruturas prioritárias avancem e referiu que “houve abertura” do Governo nesse sentido, tendo ficado acordado que entregarão ao Governo uma actualização do estudo que estime os custos dos projectos com base apenas numa via única para mercadorias.

Apesar de, no que diz respeito ao segundo corredor entre Sines e Caia, estas associações e autarquias estarem, de modo geral, de acordo com as opções vertidas no relatório do grupo de trabalho, há um ponto, mais a sul do país, em que não estão em sintonia. No documento, não há qualquer referência ao novo terminal portuário de contentores, que o Governo tem defendido e que chegou a estar previsto para a Trafaria. “Esse projecto não faz sentido nenhum. Seria apenas um sorvedouro de dinheiro”, explicou Almeida Henriques.

Incluindo os 1900 milhões de euros de investimento previsto para o corredor Aveiro-Salamanca, o custo global dos projectos defendidos neste estudo é de 4059 milhões de euros, podendo subir para cerca de 5300 milhões de euros, caso se decida avançar com infra-estruturas complementares. Em termos de financiamento, a grande fatia (4339,9 milhões) seria suportada por fundos comunitários e o restante (990,2 milhões) através da contrapartida nacional, podendo esta prever investimento de privados.

Do grupo responsável pelo estudo fazem parte a Associação Empresarial de Portugal, sedeada no Porto, a AIMinho, a Câmara de Comércio e Indústria do Centro e oito autarquias: Porto, Braga, Viana do Castelo, Matosinhos, Aveiro, Viseu, Figueira da Foz e Coimbra. O debate sobre as infra-estruturas prioritárias ainda está em curso, sendo que o Governo quer tomar decisões definitivas até ao início de Abril.

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