O Ministério da Saúde eclipsou-se, mas mandou email

Manuel Pizarro é o ministro, mas a Direcção Executiva do SNS é que tem de prestar todas as contas, dar todos os esclarecimentos e, aparentemente, resolver todos os problemas.

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“Obrigado pelas questões, que remetemos para a comunicação da Direcção Executiva (DE) do Serviço Nacional de Saúde.” O email chegou do gabinete de comunicação do Ministério da Saúde, em resposta a várias perguntas do PÚBLICO sobre planos de fecho de maternidades, horas extras e situação das urgências de pediatria. Não foi a primeira vez que a resposta foi esta. Tem-no sido, uma e outra vez, às mais diversas perguntas que os jornalistas fazem sobre problemas concretos do SNS.

Há urgências a fechar? Perguntem à DE. Há grávidas de risco encaminhadas para o privado? Perguntem à DE. Há médicos a assinar escusas de fazer mais do que 150 horas extras? Perguntem à DE.

Manuel Pizarro é o ministro, mas a Direcção Executiva do SNS é que tem de prestar todas as contas, dar todos os esclarecimentos e, aparentemente, resolver todos os problemas. Um organismo, recorde-se, que nem sequer tem os seus estatutos aprovados, mas que não só tem de tomar todas as decisões, como ainda deve responder por elas à comunicação social.

Levamos um ano disto, praticamente. Anunciado em Outubro, Fernando Araújo começou a trabalhar em Novembro do ano passado, nuns contentores do Hospital de São João. Nessa altura, a promessa era a de que tudo estaria oficializado em Janeiro: estatutos, orçamento, sede.

Entretanto, trocaram-se administradores hospitalares; deitou-se fora o trabalho de uma comissão de reestruturação da rede de saúde materna e infantil e gizou-se um plano que é provisório há meses e assim continuará até ao final do ano; agilizaram-se as baixas de curta duração, poupando-se milhares de consultas médicas, e, pasme-se, pôs-se no papel o que foi apelidado de “revolução do SNS” a criação de Unidades Locais de Saúde.

Também a propósito deste plano, quando questionado, o ministério mandou o email do costume: terá de ser a DE a responder.

Nesta sexta-feira, também foi Araújo a pôr o dedo na ferida que se abre há semanas com centenas e centenas de médicos a entregarem declarações a recusar fazer mais de 150 horas extras anuais. "Estou seriamente preocupado", disse. Logo a seguir, Manuel Pizarro falou: "A tutela está a trabalhar em cada um desses locais em diálogo com os profissionais, procurando assegurar que as equipas continuam a funcionar, não ignorando as dificuldades."

De facto, sendo executiva, a direcção executa e o ministério trataria da política, ou seja, das negociações com os sindicatos dos médicos que decorrem há cerca de 16 meses sem qualquer espécie de acordo à vista, não assegurando nem diálogo profícuo, muito menos que as equipas continuem a trabalhar em pleno.

Enquanto cada vez mais serviços do SNS deixam de funcionar ou funcionam pior, Manuel Pizarro vai prestando declarações mais ou menos vagas quando vai a eventos públicos, e Fernando Araújo continua no gabinete provisório do São João a tomar decisões ou a prolongar soluções que não chegam a definitivas.

Há um ano, Manuel Pizarro sucedeu a Marta Temido, mas o ministro é quem sempre disse que não o queria ser: Fernando Araújo. Arranjem-lhe pelo menos um gabinete definitivo.

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