Acabar com a discriminação

Discriminação é o prato do dia da vida de um cigano. "Olhada de revés por todas as etnias", como afirma o presidente da União Romani Portuguesa, a comunidade cigana é, provavelmente, a mais estigmatizada da nossa sociedade. No Dia Nacional do Cigano, que hoje se comemora, o PÚBLICO revela o Plano Nacional de Desenvolvimento da Etnia que aquela associação está a preparar.

cigano, s.m. indivíduo da raça dos Ciganos; adj. trapaceiro; ladino; traficante de mercadorias subtraídas aos direitos; (pop.) avaro, impostor.(In Dicionário da Língua Portuguesa - 8ª edição - Porto Editora)Os ciganos são a minoria étnica que mais sofre de discriminação no nosso país. Esta é a convicção do presidente da União Romani Portuguesa, Vítor Marques, mas a estigmatização é tão profunda e enraizada que a própria língua portuguesa assimilou o conceito de cigano que acima se reproduz. "Há um clima de suspeição geral contra os ciganos", afirma, apontando como exemplo os casos das buscas aos acampamentos: "Os mandados judiciais não são individuais, mas sempre contra toda a gente".Para tentar inverter esta situação, a União Romani Portuguesa (associação de defesa do povo cigano ligada à Unión Romani Internacional) está a preparar o Plano Nacional de Desenvolvimento da Etnia Cigana, um ambicioso documento que traça as linhas mestras de uma reconstrução social, considerada necessária à total integração dos ciganos na sociedade. Da educação à saúde, da justiça ao emprego, da cultura à acção social e à participação política, em todos os sectores são sugeridas medidas que, no fundo, se cosem com uma linha comum: é urgente mudar as mentalidades. Mas isso é também o mais difícil..."Nos últimos dez anos, quase nada evoluiu", afirma Vítor Marques. "Basta ver o caso das milícias ou o exemplo dos três meninos de Montemor-o-Velho que não foram aceites na escola normal", acrescenta, sublinhando que há mesmo "motivos acrescidos de preocupação". Apesar disso, estão em curso os dois primeiros julgamentos que, em Portugal, têm como pano de fundo a discriminação contra ciganos: o processo sobre as tentativas de agressão ao governador civil de Braga em Cervães e o das milícias de Francelos. Curiosamente, em nenhum dos casos a violência dos cidadãos se voltou directamente contra os ciganos... O desfecho dos dois processos está para breve: as sentenças serão conhecidas a 5 e 13 de Julho, respectivamente.As medidas propostas no Plano Nacional de Desenvolvimento da Etnia Cigana para as cerca de 50 mil pessoas que compõem a comunidade em Portugal, estão ainda em discussão interna. Partem desde logo de um conceito de integração que respeite as diferenças culturais das etnias. "Integração não é perda de identidade", defende Vítor Marques, sublinhando que os ciganos não desejam uma assimilação pura e simples da cultura da maioria, mas "uma verdadeira troca de culturas que a todos enriquece". Por isso, a aposta estratégica é na educação, e este é precisamente o sector onde algo já começou a mexer.Desde há cerca de um ano que têm sido desenvolvidas acções de formação para professores, através do Departamento do Ensino Básico do Ministério da Educação, em que se introduz o docente na história e cultura cigana. O primeiro objectivo é, segundo Vítor Marques, fazer o professor "perder o medo em relação ao cigano". São ainda acções pontuais, mas que contribuem para o objectivo prosseguido: fazer com que o docente promova o intercâmbio de culturas. "É preciso que a escola deixe de ser monocultural e passe a ser uma escola para todos. Só assim se podem quebrar estereótipos e ultrapassar mitos", defende Vítor Marques.É quase um enunciado de princípio o primeiro ponto do Plano de Desenvolvimento da Etnia Cigana: ao reivindicar o "reconhecimento, igualdade e participação do povo cigano", a União Romani condensa todos os objectivos que persegue com o documento, concretizando-os depois em cada um dos sectores. O reconhecimento aponta para a autonomia cultural tão desejada pelos ciganos e já consagrada em diversos acordos internacionais. A igualdade de que se fala não é só a consagrada no ordenamento jurídico, mas a sua prática diária em todos os sectores, em especial nas contratações laborais, onde a etnia se considera especialmente discriminada. Quanto à participação, a União Romani defende que deverá ser também institucional, e propõe a criação de um "conselho assessor cigano" no âmbito do Ministério da Solidariedade. Entra-se depois na enumeração de medidas concretas para alterar as condições de vida da etnia. A nível da habitação, propõe-se a eliminação geral dos barracos e a delimitação de terrenos públicos infra-estruturados para se fazerem acampamentos durante os períodos de trabalho sazonal. No sector laboral, enuncia-se a necessidade de acções de formação ocupacional e profissional adequadas às características do povo cigano - alta taxa de analfabetização - e ao mercado de trabalho. Conseguir a escolarização plena e continuada da população infantil ao nível obrigatório, assumindo a diversidade cultural, é outro dos objectivos enunciados, a par da conservação e divulgação dos valores culturais ciganos e do fomento da investigação da história, cultura e língua cigana (o romanô). A nível da acção social, formula-se a necessidade de atender às necessidades imediatas da comunidade, promovendo o acesso desta aos diferentes sistemas de protecção social. Por último, no que diz respeito à saúde, pretende-se a normalização da cobertura sanitária pública e a promoção de programas informativos orais sobre higiene, doenças infectocontagiosas, planeamento familiar, saúde mental e acções de prevenção e tratamento do alcoolismo e toxicodependência. O Plano de Desenvolvimento está em fase de ultimação e deverá ser apresentado, no início da próxima legislatura, ao Alto Comissário para as Minorias Étnicas e aos partidos com assento parlamentar.

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