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O que quer dizer que Portugal reconheceu o Estado da Palestina?

Neste domingo, dia 21, o governo português anunciou que reconhecia formalmente o Estado da Palestina. O que é que isto quer dizer?

Cláudia Lobo

23 de Setembro de 2025, 17:52

noticias-sala-aula,recursos-educativos,publico-escola, — A bandeira da Palestina e a da União Europeia: o Estado da Palestina foi reconhecido por uma série de países, incluindo Portugal, nos últimos dias YOAN VALAT / EPA

Um Estado é um território definido, ocupado por uma população fixa, que tem uma organização (ou seja, um governo, tribunais, polícias, etc.) e que tem a capacidade de se relacionar com outros Estados. De uma forma simples, podemos dizer que Estado e país são a mesma coisa.

Quando um Estado reconhece outro Estado, é como dizer que concorda que esse país exista.

O Reino Unido, a França, o Canadá e a Austrália, países com peso na política internacional, também acabam de reconhecer o Estado da Palestina, tal como Portugal.

A Palestina é um território que tem uma história longa, complicada e conturbada. Há 15 anos que Portugal decidiu reconhecê-lo como Estado, mas só agora esse passo foi dado, mesmo antes de começar, na segunda-feira, a Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas.

Qual é a história da Palestina?

No final da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), a França e a Inglaterra dividiram entre si o Médio Oriente. A Palestina ficou para os ingleses. Lá viviam árabes e alguns judeus. Os dois povos, árabes e judeus, diziam que aquela era a terra dos seus antepassados.

Nos anos de 1930, o líder nazi Adolf Hitler começou a perseguir de forma sistemática os judeus na Europa. Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), criou campos de concentração e matou 6 milhões de judeus. Alguns dos judeus que conseguiram escapar do Holocausto foram para a Palestina.

No ano em que terminou a Segunda Guerra Mundial, 1945, foi criada a Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de manter a paz no mundo. Da ONU fazem parte atualmente 193 Estados, que se reúnem todos nos anos em setembro, numa Assembleia-Geral.

Em 1947, a ONU votou dividir a Palestina em dois, criando dois Estados, um para os judeus, que eram um povo sem terra, e outro para os árabes. Decidiu-se que Jerusalém, por ser uma Cidade Santa tanto para cristãos como para árabes e judeus, era território internacional. Foi assim que nasceu, em 1948, Israel.

Os árabes não concordaram e começou uma guerra, a Primeira Guerra Israelo-Árabe. Quando esse conflito terminou, Israel tinha tomado conta de territórios que a ONU não lhe tinha atribuído e os árabes concentraram-se na zona da Faixa de Gaza (que no fim da guerra era controlada pelo Egito) e na Cisjordânia (controlada pela Jordânia).

Em 1967, houve uma nova guerra (conhecida como a Guerra dos 6 Dias) e Israel ocupou mais terras. A cena repetiu-se em 1973.

Um acordo de paz entre israelitas e palestinianos foi finalmente assinado em 1993. Israel comprometeu-se a tirar os seus soldados da Faixa de Gaza e da Cisjordânia.

Em 2005, depois de uma série de episódios e conflitos, as tropas israelitas abandonaram a Faixa de Gaza. Nesse mesmo ano, realizaram-se eleições e o vencedor foi o Hamas, partido que não reconhece o Estado de Israel.

A violência entre Israel e Gaza continuou a ser uma constante.

A 7 de outubro de 2023, o Hamas entrou em Israel e raptou e matou uma série de pessoas. Israel atacou a Faixa de Gaza de forma massiva, e desde aí temos assistido a ataques sem precedentes de Israel, bombardeando a população de Gaza e causando a morte de milhares de pessoas.

A cidade de Gaza, na Faixa de Gaza, está destruída depois dos bombardeamentos de Israel nos últimos meses

Atualmente, Israel não aceita a solução de “dois Estados”.

Porque é que o reconhecimento foi agora, se o problema existe há tanto tempo?

A 12 de setembro, a ONU aprovou uma resolução de apoio a uma solução de dois Estados, em que o Hamas deixe ter controlo sobre Gaza. Neste texto, conhecido como "a Declaração de Nova Iorque", pede-se também “ação colectiva para acabar com a guerra em Gaza”.

A "Declaração de Nova Iorque" foi aprovada por 142 países. Os EUA e Israel votaram contra. Os EUA estão no Conselho de Segurança da ONU, que é o órgão que recomenda a entrada de novos membros nas Nações Unidas.

Portugal, como outros países, considera que o texto desta resolução abre portas para que se chegue a um acordo. E o reconhecimento do Estado da Palestina é uma forma de fazer pressão política, a nível internacional, para que a questão se resolva.

António Guterres, secretário-geral da ONU, discursando na Assembleia-Geral da ONU na segunda-feira

Esta semana realiza-se a 80.ª Assembleia-Geral da ONU, em Nova Iorque. O Presidente da República português, Marcelo Rebelo de Sousa, participa no encontro e na Conferência Internacional de Alto Nível para a Solução Pacífica da Questão da Palestina e a Implementação da Solução dos Dois Estados.