Na quinta-feira da próxima semana, 11 de dezembro, é possível que a tua escola esteja fechada e não tenhas aulas. E isto porque está convocada uma greve geral.

As greves são convocadas pelos sindicatos. Há uma greve geral quando a maioria dos sindicatos decide que as pessoas vão parar de trabalhar como forma de protesto.

O que são sindicatos?

Os sindicatos são organizações que defendem os direitos de quem trabalha; tentam que as pessoas tenham melhores salários e melhores condições de trabalho.

Há, por exemplo, sindicatos de professores, de bancários, de médicos, de empregados de escritório, dos trabalhadores que trabalham nas fábricas de calçado, dos maquinistas, entre muitos, muitos outros.

Uma central sindical é uma organização que junta sindicatos. É um pouco como se o sindicato fosse o delegado de turma e a central sindical fosse a associação de estudantes.

Em Portugal, há duas centrais sindicais: A CGTP-Intersindical (a sigla quer dizer Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses) e a UGT (União Geral dos Trabalhadores). As duas centrais sindicais convocaram a greve. É por isso, por ter sido decidida pelas duas centrais, que se diz que é uma greve geral.

A última greve geral que houve em Portugal foi há 12 anos.

Porque é que vai haver uma greve geral?

Quando os governos querem mexer nas leis relacionadas com o trabalho, negoceiam num organismo chamado Comissão Permanente da Concertação Social. Dela fazem parte representantes dos patrões, dos trabalhadores e do governo.

Em julho, o governo apresentou um pacote com mais de cem alterações às leis que regem o trabalho em Portugal.

Os sindicatos e as centrais sindicais tentaram negociar algumas dessas alterações, porque as acham injustas para quem trabalha. O governo não negociou, dizem os sindicatos.

Logo depois de as centrais sindicais anunciarem que iam convocar uma greve, o governo retirou algumas das medidas anunciadas, mas as alterações consideradas mais graves pelos sindicatos, que têm a ver com despedimentos e horários, continuam na proposta do governo.

Eis alguns dos pontos da proposta do governo com que os sindicatos não concordam:

• Hoje, quem trabalha tem direito a ajustar o seu horário para cuidar dos filhos menores de 12 anos ou dos filhos com deficiência, e a empresa não pode recusar este direito. Com a proposta do governo, a empresa pode não o permitir.
• Com a proposta do governo, passa a haver um banco de horas individual: o período normal de trabalho pode ser aumentado até duas horas por dia (mas a pessoa não pode trabalhar mais de 50 horas por semana). Esta era uma lei de 2012, que foi ‘congelada’ em 2019.
• Se uma empresa despedir uma série de funcionários (o nome correto é despedimento coletivo), atualmente só pode contratar uma empresa exterior (uma empresa de outsourcing) para fazer o mesmo trabalho um ano depois. A proposta do governo prevê que possa arranjar logo uma empresa exterior.
• Há vários tipos de contratos de trabalho. Uns são temporários, ou seja, não duram para sempre. É o caso do contrato a termo certo: nele está escrito até que data a pessoa trabalha naquela empresa. Atualmente, o prazo máximo para um contrato a termo certo são três anos. Se a empresa quiser depois contratar a pessoa, tem de lhe dar um contrato sem ter uma data para terminar (a que se chama contrato sem termo). Na proposta do governo, o contrato a termo certo é alargado até aos quatro anos.
• Um outro contrato a prazo é o contrato a termo incerto. Se uma fábrica de sapatos, por exemplo, de repente tiver mais encomendas e precisar de produzir mais pares de sapatos, contrata pessoas a termo incerto. Atualmente, esse contrato tem o prazo máximo de quatro anos. Com a proposta do governo, passa para cinco anos.

Para SABER MAIS, leia no PÚBLICO:

• Greve geral começa a ganhar forma nos transportes, saúde, educação e indústria
• Entrevista a Mário Mourão: “Patrões nunca tiveram uma coisa tão boa para eles”
• Entrevista a João Proença: reforma laboral assenta no “pressuposto de que os trabalhadores não fazem parte da empresa”
• Governo recua: repõe três dias de férias e deixa cair despedimento nas médias empresas
• Reunião com Montenegro veio “desanuviar” negociações, mas UGT mantém greve geral

As “Notícias PÚBLICO na escola para a sala de aula” são escolhidas entre as matérias publicadas pelo PÚBLICO. O conteúdo é adaptado a alunos a partir do 1.º ciclo do ensino básico, acrescentando-se, sempre que se considera necessário, glossário, mapas ou caixas com outras informações. O objetivo é que professores e pais encontrem aqui assuntos de atualidade para utilizarem nas aulas ou partilharem com os seus filhos.