Em 1954, a Organização das Nações Unidas (ONU) pediu a todos os países do mundo que estipulassem um dia dedicado às crianças. O objetivo era sensibilizar toda a gente para a ideia de que as crianças (hoje entendidas como as pessoas com menos de 18 anos) têm direitos, necessitam de ser protegidas e que o seu bem-estar é muito importante.

Porque é que isto aconteceu em 1954? Porque no ano anterior, em 1953, a ONU tinha criado a Unicef, a mais importante organização do mundo dedicada à defesa das crianças.

Cada país podia escolher o dia – o importante era mesmo que houvesse um dia. É por isso que o Dia Mundial da Criança não é comemorado em todos os países na mesma data.

No Brasil, por exemplo, festeja-se a 12 de outubro. Em Inglaterra, a 10 de maio. Nos Estados da América, no segundo domingo de junho. Na China, comemora-se no mesmo dia do que em Portugal: 1 de junho. Noutros países, e já vais perceber porquê, é a 20 de novembro.

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O que acontece no Dia Mundial da Criança?

Habitualmente, as escolas assinalam o Dia Mundial da Criança com atividades diferentes – em vez de haver aulas, há brincadeiras no recreio. E sabes porquê? Porque a brincadeira é um dos direitos fundamentais das crianças, tão importante que está até escrito na Convenção sobre os Direitos da Criança.

Este ano, o Presidente da República de Portugal, António José Seguro, escreveu mesmo uma mensagem especial para o Dia Mundial da Criança. Nela, afirma que é necessário tirar as crianças da pobreza (em Portugal vivem 301 mil crianças pobres, segundo um estudo recente).

“Precisamos, simultaneamente, de garantir a todas as crianças o direito de continuarem a sonhar, sem esquecer as que vivem em situações de maior vulnerabilidade”, lê-se na mensagem. É preciso garantir que “cada criança encontra espaço para crescer livre, descobrir os seus talentos e alimentar os sonhos que darão forma ao país de amanhã”.

“Nenhuma criança nasce a odiar, a discriminar ou a excluir. Todas nascem com a capacidade de acolher, de respeitar e de acreditar”, escreveu o Presidente da República. “A todas as crianças e às suas famílias desejo um feliz Dia Mundial da Criança.”

Há outros dias especiais dedicados às crianças?

A 20 de novembro de 1959, a Assembleia-Geral da ONU aprovou a Declaração dos Direitos das Crianças, que estabelece dez princípios básicos de defesa das crianças. Entre eles, está o direito a ter um nome e uma nacionalidade, a educação gratuita, a cuidados de saúde, a ser protegida de violência.

Trinta anos mais tarde, em 1989, no mesmo dia, foi aprovada a Convenção sobre os Direitos da Criança, um tratado internacional que os países que o assinaram estão obrigados a cumprir. Portugal assinou-o em 1990 e, portanto, está obrigado a seguir o que lá está escrito.

Por causa destes dois documentos, 20 de novembro é o Dia Mundial dos Direitos da Criança.

Mas há outros dias internacionais decretados pela ONU para lembrar o papel das crianças e a importância de as proteger:
4 de junho – Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão
11 de junho – Dia Internacional do Brincar
12 de junho – Dia Mundial contra o Trabalho Infantil
11 de outubro – Dia Internacional das Meninas
18 de novembro – Dia Mundial para a Prevenção e Cura da Exploração, Abuso e Violência Sexual Infantil

Glossário:
Organização das Nações Unidas (ONU) – Organização internacional criada depois da II Guerra Mundial para trabalhar para a paz no mundo e para o entendimento entre os países. Dela fazem parte 193 países.

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