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Austrália proíbe redes sociais a menores de 16 anos

A nova lei entrou em vigor nesta quarta-feira.

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São dez as plataformas agora vedadas, na Austrália, a quem ainda não tem 16 anos Hollie Adams / REUTERS

A Austrália foi o primeiro país do mundo a proibir as redes sociais a utilizadores com menos de 16 anos. Desde esta quarta-feira, 10 de dezembro, os adolescentes não podem ter contas em dez plataformas: Instagram, TikTok, YouTube, X, Facebook, Threads, Reddit, Kick, Twitch e Snapchat.

O governo australiano tomou a decisão para proteger os menores de 16 anos dos riscos que as redes sociais representam para a saúde mental. O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, gravou um vídeo, que foi exibido nas escolas, explicando os motivos para a medida. “Aproveitem as férias escolares que se aproximam e, em vez de passarem o tempo a fazer scroll no vosso telemóvel, comecem um novo desporto, aprendam a tocar um instrumento ou leiam aquele livro que está parado há algum tempo na estante. E aproveitem o tempo com os vossos amigos e família, cara a cara.”

Quem vai ter de fechar as contas dos jovens são as próprias plataformas. Se não o fizerem, poderão pagar multas de 28 milhões de euros.

As redes sociais terão de ter mecanismos para verificar a idade de quem as utiliza.

Segundo as contas do governo australiano, a esmagadora maioria (86%) das crianças e jovens daquele país entre os 8 e os 15 anos usava redes sociais.

Há outros países a pensar fazer o mesmo?

Sim. A Dinamarca, a Noruega e a Malásia pensam também proibir as redes sociais a quem ainda não fez 16 anos.

Na União Europeia, a questão do impacto das redes sociais está a ser estudada. O Parlamento Europeu defende que a idade mínima de uso dessas plataformas, que atualmente é de 13 anos, suba para os 16 anos. Além disso, pediu que sejam tomadas medidas para obrigar as redes sociais a acabar com o 'scroll infinito' e outras técnicas que fazem com que as pessoas tenham muita dificuldade em desligar-se.

No verão, o presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou que ia pressionar a União Europeia para proibir o acesso às redes sociais por menores de 15 anos.

Segundo uma investigação recente, apresentada no Parlamento Europeu, “um em cada quatro menores revela uma utilização problemática ou disfuncional dos telemóveis”.


Para SABER MAIS, leia no PÚBLICO:

Austrália baniu os adolescentes das redes sociais, mas eles já desafiam a proibição

Ministra da Juventude considera começar a discutir proibição às redes sociais por menores

Macron quer avançar com proibição das redes sociais para menores de 15 anos após esfaqueamento numa escola

Jovens estão a publicar menos nas redes sociais. O posting zero chegou a Portugal?

Outros recursos:

Comunicado de imprensa do Parlamento Europeu (26 de novembro): Parlamento Europeu defende idade mínima de 16 anos para aceder às redes sociais