Governo procura apoios para mudar leis do arrendamento. O que propõem os partidos?

O Governo recuou nas propostas de alteração às leis do arrendamento habitacional, após quase duas semanas de manifestações e acampadas no Porto e em Lisboa.

O ministro das Infra-estruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, afirmou haver "abertura para dialogar" com todos os partidos, numa entrevista à Rádio Observador.

O PS recusa negociar enquanto o Governo não retirar a sua proposta de autorização legislativa, classificada pelo líder parlamentar socialista como uma "lei da direita" que cria desprotecção para os inquilinos.

O Chega, que viabilizou a aprovação do diploma em primeira votação, ameaça retirar o apoio caso o Governo não corrija a proposta.

No Parlamento, partidos como PS, PCP, BE, Livre e IL apresentaram medidas alternativas, incluindo garantias públicas de arrendamento, tectos máximos para rendas e alargamento dos prazos mínimos dos contratos, todas chumbadas.

A proposta do Governo segue agora para discussão na especialidade parlamentar, onde os partidos deverão voltar a apresentar as suas medidas.

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