PMA: Ministério da Saúde aumenta valor das compensações a dadores de gâmetas

O Ministério da Saúde vai aumentar as compensações atribuídas aos dadores de gâmetas, numa medida destinada a reforçar a capacidade de resposta do SNS na área da procriação medicamente assistida (PMA).

As dadoras de ovócitos passarão a receber até 1342 euros, contra os actuais 1074 euros. Já os dadores de espermatozóides verão a compensação subir de cerca de 54 euros para 268 euros — a maior revisão proporcional do diploma. A actualização, a primeira em quase uma década, justifica-se pela evolução das condições socioeconómicas e pelos encargos suportados pelos dadores.

O banco público de gâmetas, com centros no Porto, Coimbra e Lisboa, enfrenta graves dificuldades de captação: em 2021, registou apenas 27 doações de ovócitos e 22 de espermatozóides, face a mais de mil nos centros privados. A escassez traduz-se numa lista de espera de quase quatro anos.

Para mitigar este problema, um segundo despacho autoriza os centros públicos de PMA a adquirir gâmetas a bancos privados nacionais ou estrangeiros quando o banco público não tiver capacidade de resposta. A Direcção-Geral da Saúde terá 60 dias para lançar campanhas de sensibilização e 180 dias para modernizar as plataformas digitais de apoio à dádiva.

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