Maus tratos ou crimes sexuais entre as condenações de 62 professores afastados
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MESSI) identificou 62 docentes com registo criminal incompatível com o exercício de funções com menores, incluindo condenações por violência doméstica, maus tratos e crimes sexuais contra crianças.
- A Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) foi incumbida de analisar, com urgência, cada caso individualmente, podendo as situações resultar em demissão dos professores em causa.
- O novo mecanismo substitui uma verificação manual e anual feita pelos directores das escolas, que consultavam certificados com validade de apenas 90 dias, por um sistema automático e permanentemente atualizado.
- Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, considerou a medida positiva, sublinhando que o processo anterior era moroso e consumia muitas horas de trabalho aos 809 directores de escolas públicas.
- Entre 2022 e 2025, o Ministério da Educação instaurou 30 processos disciplinares a professores por assédio moral ou sexual, dos quais seis resultaram em demissão.
