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AIMA libera renovação digital das Autorizações de Residência para Investimento
A AIMA vai permitir que a renovação das Autorizações de Residência para Investimento seja realizada de forma totalmente digital, com submissão e pagamento on-line.
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A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) anunciou que, a partir da próxima segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026, a renovação das Autorizações de Residência para Investimento (ARI) poderá ser feita integralmente de forma digital, por meio do Portal de Renovações. A medida altera de forma significativa o procedimento até agora adotado e passa a concentrar, em um único canal, tanto a submissão do pedido quanto o pagamento das taxas aplicáveis.
Segundo a AIMA, a mudança integra o esforço de modernização e desburocratização dos serviços, com o objetivo de reforçar a capacidade de resposta do organismo, garantir maior previsibilidade aos investidores e aumentar a transparência dos processos administrativos ligados à imigração por investimento.
Com a nova regra, todos os titulares de ARI e os familiares reagrupados passam a ter a obrigação de realizar exclusivamente no Portal de Renovações tanto o pedido de renovação quanto o pagamento das taxas correspondentes. O portal torna-se, assim, o único canal válido para a tramitação destes atos administrativos.
A AIMA esclarece, no entanto, que os agendamentos já efetuados devem ser mantidos nos casos em que o atendimento presencial seja estritamente necessário para a recolha de dados biométricos inválidos. Esses casos estão identificados nas notificações de agendamento já enviadas aos interessados. Nessas situações, o atendimento presencial será utilizado apenas para a recolha biométrica e não para a entrega do pedido de renovação, que deverá obrigatoriamente ser submetido de forma digital.
De acordo com o organismo, o procedimento administrativo seguirá normalmente após a submissão do pedido no portal e culminará com a respectiva decisão. Em caso de deferimento, a eficácia do ato ficará condicionada à recolha dos dados biométricos necessários para a emissão do título de residência, quando aplicável.
Dados biométricos
Para os pedidos submetidos digitalmente em que seja identificada a necessidade de recolha presencial de biometria, a AIMA informa que o agendamento será feito automaticamente pelo sistema. O cidadão será notificado com a indicação do dia, da hora e do local do atendimento, que se destinará exclusivamente à recolha biométrica, mantendo-se todo o restante procedimento no ambiente digital.
A agência destaca que a alteração permitirá maior celeridade processual, melhor aproveitamento da capacidade de atendimento presencial e redução de deslocações consideradas desnecessárias. O novo modelo também reforça a segurança e a integridade dos dados tratados, além de proporcionar uma experiência mais simples e previsível aos cidadãos e investidores.
Em nota, a AIMA reafirma o compromisso de modernizar, digitalizar e tornar mais eficazes os seus serviços, apontando a medida como parte de uma estratégia mais ampla para reforçar a confiança dos cidadãos e a competitividade de Portugal no acolhimento de investimento estrangeiro.
