“Não deverá haver cortes na saúde sem alterações estruturais do modelo”, afirmou o governante, na sua intervenção do debate do Orçamento do Estado (OE) para 2013, no Parlamento. Esse modelo, declarou, é “claramente o do Estado social, que este Governo e esta maioria querem partilhar”.

As declarações do ministro da Saúde surgem numa altura em que o Governo está a pedir o apoio do PS e dos parceiros sociais para proceder a uma reforma ambiciosa das funções do Estado, que o primeiro-ministro apelidou de “refundação” do programa de ajustamento.

O ministro da Saúde defendeu que a ideia do Governo é assegurar a “continuidade de um serviço público de que não queremos abdicar”, mas salvaguardou que o processo é longo e difícil. "A sustentabilidade a médio prazo não se encontra ainda assegurada", reconheceu.

Numa intervenção onde aproveitou para elencar a lista de medidas já implementadas e a implementar no próximo ano, Paulo Macedo defendeu a proposta do OE de 2013. “O Orçamento para 2013 não é o que desejávamos mas protege a saúde”, garantiu.

O ministro da Saúde respondeu ainda às críticas do deputado do BE, João Semedo, que lembrou a transferência este ano da “maior verba de sempre” para a saúde.

“Não foi para melhorar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) ou expandir a oferta, mas para pagar dívidas”, atirou o deputado bloquista. Paulo Macedo reagiu, apontando as consequências que teria para o sector e para o Estado o não pagamento dessas dívidas.

“Toda a gente sabe o que significaria não pagar as dívidas: o colapso do SNS, a suspensão de fornecimento ao SNS”, concluiu.