Gianna Conceição está diante dos alunos do 11.º ano, com a mala cheia de material escolar e um pacote de rebuçados. Um presente de despedida. Está nervosa porque sabe que, em breve, tudo vai mudar. “Hoje é o meu último dia a dar aulas nesta escola, mas, antes de ir, quero contar-vos uma história. Foi um percurso muito longo até chegar aqui.”

Com a voz carregada de emoção, Gianna começa a contar a história da sua vida: de jovem reservada de São Paulo, passando pelo percurso universitário, o primeiro contrato de trabalho e o jogo didáctico que criou para ensinar crianças a ler Braille. Fala da história dos seus filhos, da trajectória do mais velho, com dificuldades de aprendizagem e esquizofrenia — e dos momentos mais difíceis enquanto imigrante em Portugal. "Sonhei ser professora, atravessei uma fronteira e aqui estou, a ensinar-vos. Por isso, quando as coisas se tornarem difíceis, não desistam, acreditem no vosso potencial."

Quando termina, a brasileira de 47 anos é surpreendida por uma salva de palmas. Nas mesas, podem ver-se alguns dos alunos emocionados com a história que ouviram. Mais tarde, alguns viriam ter com ela, perguntando-lhe porque é que tinha de ir embora, se poderia voltar. Gianna tem dificuldade em responder a estas perguntas. Esta não é a primeira vez que deixa um trabalho que estimava. No final da aula, recolhe os seus pertences. E, no meio do calor de Agosto, caminha até à estação. Já dentro do comboio, olha pela janela, perdida em pensamentos, e questiona-se: “E agora?”

Enquanto Gianna regressa a casa, por todo o país directores de escolas e sindicatos alertam para a escassez de docentes a nível nacional. Gianna é uma entre milhares de profissionais qualificados que se mudaram para Portugal nos últimos anos na esperança de integrar o mercado de trabalho. Mas para muitos imigrantes, os dados não lhes são favoráveis. Quase quatro em cada dez imigrantes com formação universitária trabalham em empregos para os quais estão sobrequalificados: desde enfermeiros a trabalhar como cuidadores a professores que se tornaram empregados de limpeza — trabalho que Gianna também já teve.

Uma investigação conduzida pela Lighthouse Reports e um consórcio de jornalistas do PÚBLICO, El País, Financial Times e Unbias the News, com base nos dados do European Labour Force Survey, revela que, em toda a Europa, os imigrantes são excluídos do mercado de trabalho. Acabam por ficar desempregados ou sobrequalificados, com taxas significativamente mais elevadas do que os nativos. Este fenómeno, conhecido como brain waste, tem um custo significativo para as economias europeias. Em Portugal, o processo burocrático de reconhecimento de diplomas é uma barreira para os imigrantes que pretendem aceder ao mercado de trabalho.

Gianna lembra-se da última aula que deu no Brasil quando, há alguns anos, tomou a decisão de deixar o emprego para apoiar o filho mais velho, na altura a terminar o ensino secundário. As dificuldades de aprendizagem tinham-se tornado um obstáculo na escola e, por isso, durante um ano, Gianna sentou-se ao lado do filho na sala de aula.

Na universidade, Gianna destacou-se. "Era a única opção, tinha de ser bem sucedida ou escolher outro caminho", recorda. Mais tarde, optou por fazer uma pós-graduação em Educação Especial. Durante anos teve como prioridade a carreira e os filhos. Na pandemia, conheceu o actual parceiro, que vivia em Portugal. A história de amor até mereceu destaque num programa de televisão. Pouco tempo depois, Gianna embarcou num voo para Lisboa com a certeza de que, em toda a Europa, havia falta de professores.

Portugal vai precisar de 30 mil novos professores até 2030

Estima-se que cerca de 4000 professores se reformem só em 2024 em Portugal, o número mais elevado dos últimos dez anos. Entretanto, prevê-se que o país venha a precisar de mais de 30 mil novos professores até 2030. De acordo com um relatório da Comissão Europeia, a escassez de professores em Portugal está entre as mais graves a nível europeu, em grande parte devido ao envelhecimento do corpo docente.

Durante o primeiro ano em Portugal, Gianna trabalhou em limpezas, num café e como cuidadora de duas idosas. Nos tempos livres, lia sobre o currículo português, na tentativa de compensar o tempo perdido.

Sentia falta dos tempos de docência. Em São Paulo, Gianna trabalhava como professora de Português e era conhecida por conseguir lidar com alunos que alguns colegas rotulavam como "difíceis". Lembra-se com carinho de um aluno, de 14 anos, que vivia numa instituição e tinha ficado retido um ano. Um dia, Gianna sentou-se com ele e descobriu que tinha talento para desenhar. Decidiu mobilizar a turma para que produzissem o próprio jornal e encorajou-o a ser responsável pela parte visual. Pediu-lhe que criasse alguns jogos didácticos para os alunos mais novos. E de repente estavam em sintonia. "Foi uma coisa pequena, mas ele sentiu-se valorizado. Começou a dedicar-se mais e acabou por passar esse ano lectivo."

Os dados analisados pela Lighthouse Reports e pelo PÚBLICO revelam que os imigrantes com um diploma de ensino têm 10% mais probabilidade de ter habilitações académicas acima do necessário para os seus empregos actuais quando comparados com os nativos com o mesmo tipo de diploma.

As consequências para os alunos de escolas com poucos recursos estão bem documentadas e vão do declínio das capacidades académicas ao aumento das desigualdades, passando pelo aumento das taxas de abandono escolar. Embora a taxa de abandono escolar em Portugal tenha diminuído nas últimas duas décadas, em 2023 aumentou de 6,5% para 8% .

A miragem do reconhecimento de diplomas

Para que possam ter alguma esperança de regressar à sala de aula, os professores imigrantes têm de obter o reconhecimento específico do diploma de ensino, o que implica encontrar um curso universitário português idêntico ao original. Este processo é determinado através de uma análise casuística do nível, duração e conteúdo programático do curso estrangeiro. O pedido de reconhecimento é feito directamente às universidades, que fixam um preço para este processo. O reconhecimento confere ao titular os direitos inerentes ao grau académico português de licenciatura.

Com uma licenciatura brasileira em Português e Inglês e outra em Pedagogia, Gianna decidiu tentar reconhecer o seu diploma. Quando, meses mais tarde, o conseguiu, sentiu-se realizada. O que não sabia é que o reconhecimento não lhe permitia exercer como professora em Portugal.

No Brasil, Gianna organizou uma peça de teatro escolar que, em parte, foi concebida para integrar alunos de educação especial. “Fadas mágicas” foi o tema. Sob a sua alçada, toda a comunidade escolar foi mobilizada. Mães levaram máquinas de costura para a escola, onde passaram horas a fazer fatos. Alunos juntaram-se para fazer flores e pássaros em tamanho real a partir de cartão reciclado e tule. No dia do espectáculo, as flores e os pássaros flutuavam pendurados na parte de trás de um palco improvisado, com vista para o pátio da escola. A secretária regional de Educação assistiu e, na plateia, Gianna estava radiante.

De acordo com as regras actuais, aos professores brasileiros é exigida a comprovação das qualificações através do "reconhecimento profissional", um processo que exige mais documentação e não reconhece a experiência de trabalho de docência no Brasil. Uma das exigências para iniciar o processo é um documento das autoridades educativas brasileiras, estaduais ou federais, que reconheça as qualificações profissionais do professor. Podem também ser solicitadas "medidas de compensação", como estudos complementares ou estágios, embora esses pedidos variem de caso para caso.

"É frustrante. Eu obtive um reconhecimento específico do meu diploma de Letras na Universidade do Porto. Tenho um documento que diz que o meu diploma é igual ao concedido por essa universidade, e qualquer cidadão português com o mesmo diploma pode dar aulas."

Actualmente, os cidadãos portugueses com um diploma universitário e sem antecedentes de ensino podem exercer como docentes.

Durante meses, Gianna debateu-se sobre o que fazer. Juntou-se a um grupo de WhatsApp com mais de 400 outros professores brasileiros em Portugal, muitos dos quais partilhavam preocupações semelhantes. No grupo, a maior parte das vezes ouvia falar de professores que viam o reconhecimento profissional negado — o que lhe trazia mais incerteza.

O actual sistema de reconhecimento de diplomas deixa profissionais estrangeiros qualificados numa situação de limbo. Cátia Vinagre e João Mota integram a equipa do Fundão Terra de Acolhimento, a primeira iniciativa a nível municipal focada na integração e apoio a imigrantes. Nos últimos anos, têm apoiado os processos de reconhecimento de diplomas de médicos, engenheiros e advogados. Alguns aguardam resposta há mais de dois anos. Consideram que o problema reside na ausência de procedimentos rigorosos a seguir pelas instituições.

"A nossa lei de reconhecimento é bastante geral e aberta. No entanto, a prática é totalmente diferente do que está legislado. O que acontece é um conjunto de obstáculos que não estão legislados, mas que impedem que estas pessoas tenham os seus diplomas reconhecidos. Obstáculos financeiros ou a exigência de documentação que não está prevista na lei. O que vemos é as universidades a remeterem para a sua autonomia e a não facilitarem o processo em nada”, explica João Mota.

Embora algumas universidades possam pedir 600 euros para analisar um caso, os custos para o reconhecimento podem chegar aos 1500, um obstáculo para muitos migrantes e refugiados que chegam ao país. A única excepção são os titulares de diplomas da União Europeia e dos EUA, que têm direito ao "reconhecimento automático" a uma taxa normal de 31,50 euros.

Além dos custos elevados, se uma universidade decidir não reconhecer um diploma, os imigrantes ficam impedidos de recorrer a qualquer universidade do país. Os emolumentos também não são reembolsados.

Processo de reconhecimento carece de transparência

Para muitos, a forma como as decisões de reconhecimento de diplomas são tomadas carecem de transparência. Recentemente, um grupo de professores decidiu contactar Thiago Vieira, um advogado sediado no Porto, depois de verem os seus pedidos de reconhecimento profissional negados. Iniciaram uma acção judicial colectiva, que alega que o organismo de educação não está a cumprir o princípio de igualdade subjacente à lei de reconhecimento de qualificação profissional de pessoal docente.

"O que estamos a ver é uma total discricionariedade dentro da Direcção-Geral da Administração Escolar para fazer coisas fora do que está regulamentado. O código dos processos administrativos diz que todos os processos têm de ser analisados de igual forma e não é isso que está a acontecer. Em alguns casos, as universidades pedem documentos às instituições brasileiras que nem sequer existem.”

Em Setembro de 2023, Gianna encheu-se de esperança. Um decreto que reconhecia a gravidade da falta de professores foi anunciado e abriu as portas a uma maior flexibilização na contratação de professores com habilitação própria. Quando o concurso para contratação de professores em escolas carenciadas foi lançado, no início deste ano, Gianna entregou a candidatura o mais rapidamente possível.

O problema do desperdício de cérebros não mostra sinais de melhoria. Um número crescente de imigrantes tem optado por vir para Portugal, mas o país carece de mecanismos para integrar adequadamente as pessoas no mercado de trabalho. Em 2023, a população estrangeira em Portugal ultrapassou um milhão, mais do dobro do valor de 2018, quando o país tinha cerca de 480 mil imigrantes.

Os dados analisados mostram que seis em cada dez imigrantes em Portugal que não possuem um diploma universitário reconhecido são sobrequalificados para as funções que desempenham, o que é típico do Sul da Europa, mas mais elevado do que no resto do continente. Os imigrantes com formação académica superior acabam frequentemente por trabalhar como vendedores de lojas, empregados de limpeza doméstica ou de hotelaria.

No primeiro ano em que chegou a Portugal, Grabiela Pacheco, 41 anos, lembra-se de se esconder durante as pausas para chorar, enquanto trabalhava como peixeira num hipermercado Continente (do grupo Sonae, proprietário do PÚBLICO). "Lembro-me de me sentir completamente em baixo, como se toda a minha carreira tivesse sido em vão", conta.

Durante dez anos, Grabiela, licenciada em Educação de Infância, trabalhou como professora do ensino pré-escolar na Venezuela. Assim que a situação social em Caracas começou a deteriorar-se, hesitou em sair. Mas, quando a família foi sequestrada, soube que não tinha outra opção.

"Ao chegar aqui, sentia que não podia partilhar com ninguém o que estava a sentir. Foi duro, chorava no trabalho porque chegava a casa e tinha de ser forte para o meu marido e para a minha filha. Sabia que eles também estavam a passar por dificuldades."

Já passaram cinco anos desde que Grabiela chegou a Portugal, mas ainda não conseguiu trabalhar na sua área. Este ano, aceitou um emprego como tarefeira numa escola. Ganha 570 euros e, para tentar chegar ao salário mínimo todos os meses, faz limpezas e depilações a laser aos fins-de-semana.

"Já enviei a minha candidatura para vários sítios. O ATL onde trabalho nas férias já precisou de educadores de infância, mas eu não sou considerada pela falta do reconhecimento. Mesmo que alguns pais já me conheçam."

Hoje, Grabiela é fluente em português. Conseguiu o reconhecimento de nível do seu curso, mas não o reconhecimento profissional.

As universidades reservam o direito de recusar o reconhecimento de um curso ou sugerir que os imigrantes voltem aos estudos, sendo comum a recomendação de mestrados. De todos os países analisados, Portugal é o país que mais encaminha imigrantes a inscreverem-se na universidade, de forma a integrá-los no mercado de trabalho.

Para Jairo Maia, 48 anos, professor brasileiro licenciado em Direito e Filosofia, a decisão de pedir o reconhecimento específico é preocupante. Em 2020, Jairo e a mulher, professora do ensino básico, chegaram a Lisboa com o filho de 3 anos. Jairo trabalhou temporariamente como professor no início de 2024, depois de obter o "reconhecimento de nível", um processo mais acessível que reconhece os estudos de um imigrante como sendo de um nível correspondente a um diploma português.

Conseguiu um contrato temporário numa escola, que terminou em Agosto, e, desde então, tem feito turnos de 10 a 12 horas como motorista da Uber. Actualmente, os preços para pedir o reconhecimento específico são pouco acessíveis. Voltar a inscrever-se na universidade implicaria menos horas de trabalho e uma redução drástica no salário.

Além disso, os preços de programas de mestrado para estudantes internacionais podem ir até aos 5000 euros por ano. Ao abrigo de contratos temporários, um professor estrangeiro ganhará em função do horário de trabalho — o que, em horários reduzidos, pode ser abaixo do salário mínimo nacional.

"Há um momento em que o país nos faz passar por tantas dificuldades que começamos a pensar em desistir. Todos estes obstáculos são dolorosos porque se percebe que não se é valorizado. Gostava de ter alguma estabilidade."

Mas, mesmo para os professores brasileiros a quem é concedida autorização para trabalhar e que são contratados, a segurança no emprego não é garantida. Recentemente, mais de uma dezena de professores que trabalhavam em escolas portuguesas ao abrigo de contratos de medidas excepcionais foram abruptamente notificados da anulação dos contratos. Em alguns casos, os professores notificados já exerciam há três anos em escolas portuguesas.

"Muitos destes professores têm famílias, filhos e rendas para pagar e estão agora numa situação muito difícil", explica Daniela Neves, que representa alguns dos professores que decidiram recorrer à justiça. De acordo com a advogada, a Direcção-Geral da Educação argumenta que a documentação que estes professores partilharam para as suas candidaturas não era suficiente para comprovar as qualificações profissionais.

"Estas pessoas foram contratadas através de plataformas nacionais, dentro da legalidade. Os directores dessas escolas consideraram que estes professores cumpriam com todos os requisitos, passaram por processos de entrevistas e trabalharam nessas escolas, em alguns casos durante vários anos”, explica Rodrigo Sepriano, advogado a trabalhar com Daniela Neves no caso.

Governo reconhece crise, mas não oferece alívio

Gianna estava em êxtase na manhã em que recebeu um e-mail a dizer que tinha sido aceite num contrato de escola. Saltou da cadeira e só gritava: "Consegui, consegui!"

Mas quando chegou o primeiro dia de aulas, sentiu-se inquieta. Nas primeiras semanas de trabalho, deu por si muitas vezes sentada sozinha no canto da sala dos professores, a planear o horário de aulas.

"Estava tensa. Vamos apreensivos para os agrupamentos, as escolas, as salas de aula. Sei que há algum medo e também uma percepção errónea de que a professora vai ensinar ‘brasileiro’, mas isso não existe. Claro, eu sou brasileira, mas a minha língua também é portuguesa, o meu sotaque é diferente, mas a normativa é a mesma.”

Gianna foi destacada para uma escola carenciada nos arredores de Lisboa, com falta de professores, num contrato para substituir um colega que se tinha reformado. Não demorou muito até que alguns pais lhe viessem agradecer, estavam preocupados com a falta de professores. No total, trabalhava 12 horas por semana, o suficiente para ganhar o salário mínimo nacional.

À medida que Agosto e o contrato temporário chegavam ao fim, a preocupação de Gianna ia aumentando. Sabia que, muitos dos alunos poderiam ficar sem professor no início do novo ano lectivo. E temia ficar sem trabalho.

Foi também em Agosto que o Governo português publicou um decreto de medidas excepcionais temporárias na área da educação, sublinhando as dificuldades em encontrar pessoal qualificado. Alegava que a escassez de docentes “representa uma ameaça ao direito das crianças e dos jovens à educação, deixando milhares de alunos sem acesso a aprendizagens fundamentais".

Pouco depois de Gianna ter ficado desempregada, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) lançou uma iniciativa para integrar professores estrangeiros no sistema escolar português e anunciou a intenção de contratar 200 professores estrangeiros no âmbito do Plano +Aulas+Sucesso. A contratação seria acompanhada de uma "simplificação" do processo de reconhecimento de diplomas, mas sem explicitar como. Dos 129 pedidos de reconhecimento, dez foram aprovados.

O Governo também anunciou um programa de contratação de professores aposentados e reformados.

Para Pedro Góis, director científico do Observatório das Migrações, Portugal deve apostar em políticas públicas que aproveitem a imigraçao. "Parece-me óbvio que temos de ter uma camada de segurança antes de permitir que qualquer um exerça no território português. Mas, ainda assim, há, de facto, excesso de burocracia e de proteccionismo."

“Na verdade, nós temos tido um conjunto de oportunidades para resolver estas questões. Mas, por não ser uma prioridade política, não têm sido resolvidas. E temos desperdiçado muito capital humano, muitas competências, valor. Porque estas pessoas poderiam estar a contribuir mais para a economia portuguesa. Há aqui um potencial, e um país como Portugal não pode dar-se ao luxo de perder esses recursos”, explica Pedro Góis, acrescentando: "Temos a sorte de muitas pessoas nos escolherem e de estarmos a compensar a saída de muitos profissionais portugueses que estão a fazer o mesmo noutros países, à procura das suas oportunidades.”

Gianna vai recomeçar, outra vez

Em meados de Novembro, Gianna estava na sua sala de estar, a actualizar ansiosamente os e-mails, quando uma notificação a fez parar. Tinha sido aceite para um lugar numa nova escola em Lisboa. Depois de todas as preocupações, estava finalmente de volta a uma sala de aula.

Nas primeiras semanas do novo emprego como professora, uma colega ouviu falar da sua experiência em Educação Especial, e do jogo que Gianna tinha concebido para ensinar Braille. A professora tinha estado a trabalhar com uma aluna com problemas visuais e agora pedia a Gianna que assumisse um papel adicional de apoio. Gianna sentiu-se concretizada.

"Estou incrivelmente feliz, voltei a fazer o que gosto, mas isso não exclui o facto de, para muitos de nós, este processo ser cheio de incertezas. Ainda me preocupo muito."

Dentro de meses, o contrato de Gianna chegará ao fim, e o que acontecer depois dependerá, em parte, da forma como o Governo português decidir ajustar as políticas de reconhecimento de diplomas estrangeiros nos próximos anos. Mas, independentemente do que acontecer, Gianna não pretende desistir.

"Eu sou professora, independentemente do lugar em que eu esteja. A minha alma é de professora, de educadora. Quando digo aos meus alunos que eles são capazes, que podem fazer tudo o que quiserem, tenho de fazer valer essa frase. É isso que me mantém firme, insistindo em exercer a minha profissão hoje, aqui, em Portugal."