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João Leal Amado

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

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Exclusivo Opinião

O nebuloso banco de horas

Quem manda no banco de horas, durante o seu período de referência, é sempre e só o empregador. É ele o titular da conta no banco, como ensinava Jorge Leite.

João Leal Amado
,
Teresa Coelho Moreira
,
Milena Silva Rouxinol
,
Joana Nunes Vicente
e
Catarina Gomes Santos

06 de Junho de 2026 coment�rios
Exclusivo Opinião

A precariedade não é uma lei da natureza

Há propostas que deslustram quem as formula. E sobretudo quem as formula, reformula, e depois, afinal, insiste na afronta. Porque é mesmo de uma intolerável afronta que se trata.

João Leal Amado
,
Teresa Coelho Moreira
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Milena Silva Rouxinol
,
Joana Nunes Vicente
e
Catarina Gomes Santos

23 de Maio de 2026 coment�rios
Opinião

Sindicatos: com arrojo ou de rojo?

Se a mudança proposta não moderniza, antes regride, só um simulacro de sindicato poderia aceitá-la. Mas os nossos sindicatos disseram todos não. E estão cobertos de razão!

João Leal Amado

14 de Maio de 2026 coment�rios
Exclusivo Opinião

E agora? Moderar ou radicalizar?

Não sei se, no Governo, isto foi devidamente sopesado. A sério? Querem mesmo aprovar uma profunda reforma laboral, uma das leis mais estruturantes, com uma força política como o Chega?

João Leal Amado

11 de Fevereiro de 2026 coment�rios
Opinião

O impudico retorno do despedir-para-terceirizar

Governo propõe eliminação da norma que proíbe ao empregador a aquisição de serviços externos para satisfazer necessidades que eram asseguradas por trabalhador que tenha despedido há um ano ou menos.

João Leal Amado

16 de Setembro de 2025 coment�rios
Exclusivo Opinião

Plataformas digitais: uma despresunção de laboralidade que é um 31…

Em lugar de fazer o que a diretiva manda fazer, o anteprojeto do Governo enuncia um feixe de indícios que, é sabido, apontam para a inexistência de um contrato de trabalho.

João Leal Amado

23 de Agosto de 2025 coment�rios
Exclusivo Opinião

392: licença para expulsar!

O art. 392.º do anteprojeto é mais um a revelar uma inegável obsessão governativa em ignorar ou degradar os direitos fundamentais dos trabalhadores.

João Leal Amado

13 de Agosto de 2025 coment�rios
Exclusivo Opinião

“Trabalho XXI”: roteiro para um precário abdicante

Precário e abdicante, eis o novo protótipo de trabalhador proposto pela Agenda Trabalho XXI. Soy contra!

João Leal Amado

03 de Agosto de 2025 coment�rios
Opinião

O desavisado benefício do infrator

Foi o Governo que se lançou para o chão, quando ninguém o empurrou – atuando, diriam alguns, como uma espécie de Taremigoverno. Vamos assinalar falta a quem nada fez ou ao simulador?

João Leal Amado

06 de Maio de 2025 coment�rios
Opinião

Plataformas digitais, estafetas e subordinação jurídica

O estafeta integra-se, virtualmente, numa organização alheia e fica sujeito, dir-se-ia, à autoridade do novo chefe, o algoritmo.

João Leal Amado

29 de Janeiro de 2025 coment�rios

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392: licença para expulsar!

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O desavisado benefício do infrator

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392: licença para expulsar!

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