Macron adia reforma eleitoral na Nova Caledónia após uma semana de motins

Presidente francês reuniu-se em Nouméa com forças a favor e contra a independência do território, esta quinta-feira, e deu um mês para “acalmar a situação e retomar o diálogo”.

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Emmanuel Macron cumprimenta um polícia francês à chegada à Nova Caledónia LUDOVIC MARIN / VIA REUTERS
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A alteração dos cadernos eleitorais do território francês da Nova Caledónia, para que milhares de residentes — a maioria de origem europeia — ganhem o direito a votar nas eleições para o governo local, foi adiada por um mês, anunciou esta quinta-feira o Presidente de França, Emmanuel Macron, durante uma visita ao arquipélago do Pacífico.

O anúncio de Macron, em Nouméa, a capital da Nova Caledónia, foi feito após uma cimeira em que participaram os líderes dos partidos que defendem a independência da Nova Caledónia e dos que querem manter o território sob administração francesa.

No imediato, disse Macron, a prioridade é pôr fim à violência da última semana, numa série de motins e pilhagens — cuja responsabilidade o Governo francês atribui a jovens independentistas radicais — que fez pelo menos seis mortos e levou à detenção de duas centenas de pessoas, e que provocou estragos num valor superior a 200 milhões de euros.

O motivo desta onda de protestos na Nova Caledónia — a maior desde os anos de grande actividade pró-independência no território, na década de 1980 — é a proposta de revisão constitucional apoiada por Macron, que já foi aprovada nas duas câmaras legislativas da república francesa.

A revisão, anunciada por Macron em 2023, levou os líderes do povo kanak — a população indígena da Nova Caledónia, cerca de 40% da população total — a temer uma diluição acentuada da sua representatividade nos órgãos de decisão do território, ao permitir que os habitantes mais recentes, com residência há pelo menos dez anos (a maioria de origem francesa), possam votar nas legislativas locais.

Essa exclusão foi activada em 1998, como parte de um acordo que contemplou a realização, nas décadas seguintes, de três referendos com vista à independência da Nova Caledónia. A proposta de independência foi rejeitada nas três votações — em 2018, com 56% dos votos; em 2020, com 53%; e em 2021, com 97%, num referendo que foi boicotado pelos partidos pró-independência e que registou uma elevada abstenção devido à pandemia de covid-19.

Após a cimeira desta quinta-feira, Macron recuou na sua intenção de concluir o processo de revisão constitucional o mais rapidamente possível, e deu um mês às forças locais para que apresentem uma proposta de acordo, mais abrangente, com vista a uma nova reforma das relações de poder entre Paris e Nouméa.

No entanto, o Presidente francês sublinhou que a alteração dos cadernos eleitorais vai mesmo avançar, já que a reforma é vista em França como um passo em frente na democracia no território, ao alargar o direito ao voto entre a população.

"Devido ao contexto actual, prometi que esta reforma não será aprovada à força. Vamos ter algumas semanas para acalmar a situação e retomar o diálogo, com vista a um acordo global", disse Macron, citado pela Associated Press.

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