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Israel tem de aliviar crise humanitária em Gaza e punir incitamento ao genocídio
O Tribunal Internacional de Justiça impôs medidas provisórias a Israel, no âmbito da convenção do genocídio.
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Na sequência de um pedido da África do Sul, o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) impôs hoje medidas provisórias a Israel.
Segundo o Tribunal Internacional de Justiça, Israel deve "tomar todas as medidas ao seu alcance para impedir a perpetração de todos os actos no âmbito do artigo 2.º da convenção [do genocídio]", aliviar a crise humanitária em Gaza e impedir e punir o incitamento à prática de genocídio.
Israel deve ainda preservar provas relacionadas com o caso e apresentar um relatório que comprove o cumprimento das medidas anunciadas no prazo de um mês.
