Em casos excepcionais, terras sem dono podem mudar de mãos já em 2024

Como registo no BUPi foi prolongado, lei de 2019 que previa que o Estado gerisse terrenos sem proprietário identificado ainda não teve efeito. Mas pode avançar em áreas prioritárias já este ano.

Foto
Identificar terrenos sem dono é fundamental para a gestão do território. Adriano Miranda
Ouça este artigo
00:00
05:22

A medida foi apresentada como parte da “reforma da floresta” que se começou a desenhar na sequência dos incêndios de 2017 e previa que o Estado passasse a gerir as terras que não tivessem ninguém que as reclamasse para si. No entanto, cinco anos depois da publicação do Decreto-lei n.º 15/2019 que dava corpo às propostas, o diploma ainda não entrou em operação.

Os leitores são a força e a vida do jornal

O contributo do PÚBLICO para a vida democrática e cívica do país reside na força da relação que estabelece com os seus leitores.Para continuar a ler este artigo assine o PÚBLICO.Ligue - nos através do 808 200 095 ou envie-nos um email para assinaturas.online@publico.pt.