A reitora da Universidade Católica Portuguesa, Isabel Capeloa Gil, vai presidir ao conselho de curadores da nova empresa pública Museus e Monumentos de Portugal, anunciou esta terça-feira o Governo.

Para além de Isabel Capeloa Gil, que na segunda-feira foi anunciada como um dos novos elementos do conselho de administração da Fundação Calouste Gulbenkian, o conselho de curadores da Museus e Monumentos de Portugal, E.P.E. vai incluir também o presidente do presidente do Círculo Dr. José de Figueiredo - Amigos do Museu Nacional de Soares dos Reis, Álvaro Sequeira Pinto, o coleccionador António Cachola, o director do Museu Calouste Gulbenkian, António Filipe Pimentel, e o galerista Philippe Mendes.

Já o conselho consultivo do instituto público Património Cultural vai ser composto pelo professor da Faculdade de Arquitectura da Universidade de Lisboa Paulo Pereira, pela catedrática jubilada da Universidade do Minho Manuela Martins e pela presidente da Associação Portuguesa de Jardins Históricos, Teresa Andresen.

"A formação destes dois órgãos é mais um passo na concretização do novo modelo de gestão dos museus e dos monumentos e na salvaguarda e divulgação do património arquitectónico, arqueológico e imaterial", salientou o Ministério da Cultura, em comunicado.

Também nesta terça-feira, foi publicada em Diário da República a nomeação do conselho directivo do Património Cultural, em regime de substituição, sendo composto por João Carlos Santos, Catarina Coelho e Laura Castro.

A Museus e Monumentos de Portugal, E.P.E. vai contar também com um conselho consultivo, dirigido pelo presidente do conselho de administração, Pedro Sobrado, e composto pelo presidente do instituto público Património Cultural, João Carlos Santos, um representante de cada um dos museus das regiões autónomas de Madeira e Açores, representantes de todas as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

O conselho consultivo conta ainda com cinco directores de museus e monumentos, designados pelo conjunto dos directores, com o director do Laboratório José de Figueiredo e com representantes do Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios (ICOMOS), do ICOM, da Associação Portuguesa de Museologia, da Associação Profissional de Conservadores-Restauradores de Portugal, da Rede Portuguesa de Museus, da Federação de Amigos dos Museus de Portugal, da Conferência Episcopal Portuguesa, assim como com o presidente do Turismo de Portugal e o presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia.

Quanto ao conselho de curadores da Museus e Monumentos de Portugal, E.P.E., hoje designado, compete-lhe "dar parecer sobre todos os assuntos que o conselho de administração considere submeter-lhe", em particular na área do mecenato.

Como indicava o Ministério da Cultura em Setembro, aquando do anúncio da reorganização do património cultural, este conselho vai ser constituído por "cinco personalidades de reconhecido mérito indicadas pelo membro do Governo responsável pela área da cultura, uma das quais preside", pelo presidente do "Fundo para a aquisição de bens culturais, a criar por diploma próprio", pelo presidente da World Monuments Fund Portugal, e por representantes da Imprensa Nacional - Casa da Moeda e do Conselho Nacional da Diáspora Portuguesa.

Já o conselho consultivo do instituto Património Cultural, "sem prejuízo das competências da secção do património arquitectónico e arqueológico do Conselho Nacional de Cultura", será o órgão de consulta do conselho directivo do do instituto Património Cultural. O mandato dos membros deste conselho tem a duração de três anos.

Além do presidente deste instituto público, o conselho consultivo do instituto contará com o presidente da Museus e Monumentos de Portugal, representantes das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, de cada uma das CCDR, da Associação Nacional de Municípios Portugueses, da Ordem dos Arquitectos e da Ordem dos Engenheiros, do ICOMOS - Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios, da Associação dos Arqueólogos Portugueses, da Associação dos Arquitectos Paisagistas, da Associação de Conservadores-Restauradores, da Comissão Cultura, Bens Culturais e Comunicações Sociais da Conferência Episcopal Portuguesa, além de "três personalidades de reconhecido mérito, indicadas pelo membro do Governo responsável pela área da Cultura".

As duas novas entidades vão estar em "actividade plena" a partir de 1 de Janeiro de 2024.