Um tribunal holandês condenou um homem por stealthing, isto é, por remover o preservativo sem o consentimento da parceira sexual, durante um encontro, no Verão de 2021. O tribunal condenou o jovem de 28 anos, de Roterdão, a uma pena de prisão suspensa de três meses e ordenou-lhe que pagasse mil euros de indemnização à vítima, sob a acusação de coerção.

O homem, identificado pelos meios de comunicação locais como Khaldoun F., foi absolvido das acusações de violação, na terça-feira. Contudo, num comunicado, o tribunal de Roterdão admitiu que o jovem restringiu a "liberdade pessoal da vítima e abusou da confiança da mesma", colocando-a em risco de gravidez indesejada e de infecções sexualmente transmissíveis. Acrescentou que seria necessária uma interpretação ampla da lei para incluir a penetração sexual sem preservativo nas leis sobre violação.

O caso — a primeira condenação por stealthing nos Países Baixos, segundo os meios de comunicação holandeses — é parte de uma crescente consciencialização global sobre as nuances do consentimento.

O stealthing é comum?

Os peritos dizem que embora o termo não seja amplamente conhecido, a experiência é relativamente comum, com estudos que indicam taxas de incidência que vão de 8 a 43% das mulheres e 5 a 19% dos homens que têm relações sexuais com homens, de acordo com um recente artigo de revisão sistemática que analisou dados de todo o mundo.

Num documento de 2017, da advogada de direitos civis Alexandra Brodsky, que introduziu o termo de forma mais generalizada, as vítimas classificam o acto como sendo "próximo da violação" e descrevem-no como uma violação da autonomia corporal. No entanto, o stealthing continua sujeito a debates sobre a sua ilegalização ou sobre a forma de o classificar legalmente.

Tem havido esforços para sancionar juridicamente os praticantes de stealthing em vários países — incluindo Singapura, Suíça, Canadá e partes da Austrália — mas o acto não está incluído no código penal dos Países Baixos, onde cerca de 3% da população é vítima de violência sexual física por ano, de acordo com um relatório do instituto nacional de estatística do país, de 2020.

Remover o preservativo sem consentimento é legal?

Na Primavera passada, foi introduzida na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos legislação federal que teria permitido às vítimas pedirem indemnizações, mas não passou no comité.

Estados como Nova Iorque e Wisconsin tentaram aprovar legislação que punisse o stealthing, mas até agora só a Califórnia o fez. Em 2021, o estado expandiu as leis sobre agressões sexuais de modo a incluir o que também é conhecido como a remoção não consensual do preservativo e passou a permitir que as vítimas pudessem processar por danos civis.

Kelly Cue Davis, psicóloga clínica e professora na Universidade do Estado do Arizona, que tem estudado o stealthing, diz que a decisão no caso holandês reflecte a complexidade do acto. "A pessoa concorda em ter relações sexuais, mas concorda em tê-las desta forma em particular. E depois não é assim que acontece."

Há também "muita confusão porque as pessoas não sabem o que lhe chamar". "Nunca tinham ouvido falar disto antes. Apenas sabem que é mau", diz.

Essa confusão e a natureza enganosa do acto faz com que seja "particularmente subestimado", acredita Davis. Algumas vítimas não sabem o que aconteceu até o parceiro lhes dizer, descobrirem que estão grávidas ou que têm uma infecção sexualmente transmissível.

"Obviamente, isso é realmente problemático em termos de poder procurar ajuda das autoridades, mas também torna difícil conseguir qualquer tipo de prestação de cuidados de saúde de forma atempada."

A condenação de terça-feira baseou-se em grande parte nas mensagens de WhatsApp entre Khaldoun e a vítima, nas quais ela perguntou se ele tinha uma infecção sexualmente transmissível e exprimiu a sua preocupação em relação à remoção do preservativo. Ele respondeu que achava que ela o "tinha sentido".

Num outro caso, um homem de 25 anos foi absolvido porque o tribunal holandês "não estava convencido" que o arguido tivesse feito a "escolha consciente" de retirar o preservativo sem o conhecimento do parceiro.

Exclusivo PÚBLICO/The Washington Post