No gaveto onde a Rua de Oliveira Monteiro conflui com a Rua da Constituição, no Porto, já há vários meses que um prédio se ergue sem qualquer cerca protectora para quem passa a pé ou de carro. Do lado da Oliveira Monteiro, o tijolo está à vista de qualquer peão que caminhe no passeio mesmo encostado à obra, de onde se consegue ver as entranhas do edifício, devido à ausência de qualquer tapume, à excepção de uma placa de metal montada numa das entradas do prédio. Do lado da Constituição, sobra apenas uma passagem estreita para os transeuntes entre a construção e uma placa ajardinada. Aí, existe um tapume metálico, mas só ao nível do primeiro piso. Nos dois andares que estão a ser construídos acima desse nível, não há qualquer cerca protectora que impeça a queda de materiais de obra para a rua.

Numa tarde de um dia da semana, quatro trabalhadores seguem com os trabalhos de cofragem do edifício, ou seja, montam estruturas de suporte de metal, entre pisos, para que se evitem desmoronamentos. Neste caso particular, quem aprecia reservar algum tempo para acompanhar o progresso de uma empreitada a decorrer na via pública não precisa de se esforçar muito para encontrar uma frincha num tapume ou numa cerca protectora. Simplesmente porque, à excepção dos poucos que foram montados, não existem outros.

A obra na zona do Carvalhido está descoberta e representa um problema de segurança para peões que caminham no passeio e para automobilistas que conduzem na Rua de Oliveira Monteiro, com duas faixas e dois sentidos de circulação. Os pilares de metal usados para a cofragem estão à vista e algumas tábuas de madeira estão penduradas mesmo por cima do passeio. Dali vê-se uma grua, que não está a funcionar naquele momento. Os trabalhos estão a ser realizados pela Patamar Válido Construtores & Engenharia, Lda, como se consegue perceber pela placa afixada no lado da Constituição.

Nas imediações, há quem se queixe da falta de segurança criada pela ausência de material de protecção para o exterior da obra. Uma dessas queixas chegou ao PÚBLICO, que passou no local na terça-feira e no mesmo dia contactou a Câmara do Porto para saber se o caso já estava sinalizado.

Problema em resolução

Um dia depois, a autarquia afirma ter enviado uma equipa de fiscalização à obra depois do contacto feito pelo jornal. Dessa fiscalização, conclui-se que o empreiteiro terá de proceder à colocação de material de protecção para o exterior. “Hoje [quarta-feira] foi promovida nova inspecção, tendo-se verificado a necessidade de notificar a colocação de protecção a partir do 1.º andar da zona de obra que incide sobre a Rua de Oliveira Monteiro.”

Ao PÚBLICO, a construtora diz já ter sido avisada, não pela autarquia, mas por outra via que não quis especificar, de que não existia qualquer cerca protectora na obra. Dos escritórios da empresa, afirmam, até agora não tinham conhecimento do problema, mas adiantam já terem avisado o director da obra para resolver a questão “o mais rapidamente possível”.

Não é a primeira vez que chegam à autarquia queixas relacionadas com os trabalhos de construção desta empreitada. Há pouco mais de um mês a câmara já tinha sido avisada por munícipes de outros problemas. “Informamos que os serviços municipais de fiscalização estão a acompanhar a obra. Neste processo deu entrada uma queixa no final de Outubro sobre danificação do passeio provocada por camiões que faziam descargas de material para a obra. Em inspecção posterior, verificou-se que o passeio tinha sido reparado”, responde o município.

O PÚBLICO perguntou à câmara se existe algum levantamento realizado para apurar o número de obras em curso sem protecção para o exterior. A autarquia sublinha que o início de obras é sempre comunicado ao município e, depois, “a obra é acompanhada pelos serviços municipais de fiscalização”. Desse acompanhamento, concluiu-se que “a questão de obras sem protecção é residual”. “As queixas de obras incidem, na sua maioria, sobre a sua (alegada) ilegalidade e sobre os (alegados) prejuízos que a mesma está a causar ao reclamante e/ou ao seu prédio”, salienta a autarquia.