Desde a invasão russa da Ucrânia, a Europa deu passos importantes para garantir a segurança do aprovisionamento energético e ajudar as famílias e as empresas a enfrentar o aumento dos preços da energia. As unidades de armazenamento de gás foram reabastecidas, a procura de gás e electricidade diminuiu, e os preços baixaram em relação aos picos de Agosto. Contudo, os preços da energia permanecem extremamente elevados em comparação com o ano passado, e a UE está dividida sobre qual será a melhor abordagem para os reduzir e para se proteger contra novas perturbações nos próximos meses. França, Itália, Espanha, Polónia, Portugal, Grécia e outros nove países da UE gostariam de limitar os preços da energia no mercado grossista, argumentando que isto resolve o problema na fonte, impede uma corrida aos subsídios e ajuda a reduzir a inflação. Um outro grupo, liderado pela Alemanha e os Países Baixos, argumenta que tais limites aumentariam a procura e tornariam mais difícil para a UE atrair importações de energia.

Numa perspectiva de política energética, os limites máximos de preços da energia a nível da UE não são uma boa ideia. Embora provavelmente não aumentassem a procura de energia em relação aos anos anteriores, reduziriam os incentivos para o corte da procura em toda a Europa, que é uma necessidade frustrante para uma União que acabou de perder cerca de 40% do seu gás e 10% da sua electricidade. Além disso, o limite poderia prejudicar a capacidade da Europa para atrair gás nos mercados globais, pondo em risco o fornecimento necessário durante 2023. E os preços máximos da energia conduzem a grandes transferências transfronteiriças também dentro da UE, que teriam de ser compensadas de alguma forma.

Dito isto, os defensores de um limite de preço têm razão em preocupar-se com o facto de os subsídios nacionais também não serem uma solução sustentável. Uma corrida aos subsídios poderia colocar os países da UE com um quadro orçamental mais fraco numa situação de desvantagem competitiva em relação aos países com ampla margem orçamental. Como fazer, então, a quadratura do círculo?

Na nossa opinião, a UE deveria deixar cair a ideia do preço máximo e, em vez disso, abordar a questão da igualdade de condições de concorrência de forma mais eficiente e transparente. Isto poderia tomar a forma de um fundo da UE para proteger os consumidores dos preços elevados do gás, incentivando ao mesmo tempo a poupança de energia e acelerando a implementação de soluções limpas. Ou a UE deveria agregar a sua procura de gás num esquema de compras conjuntas para lhe dar mais poder de negociação em relação aos fornecimentos externos.

Um fundo de crise energética da UE deveria apoiar três objectivos políticos essenciais. O primeiro é promover a poupança de energia. A crise energética é fundamentalmente uma crise de abastecimento e, por conseguinte, a redução da procura é imperativa. Deviam ser criados esquemas de compensação aos utilizadores de gás e electricidade para lhes dar incentivos para reduzir o consumo. O segundo passa por garantir um nível mínimo de apoio a toda a indústria europeia, de modo a assegurar condições de concorrência equitativas. E, terceiro, o fundo devia ser utilizado para ajudar a acelerar as tecnologias limpas, de maneira a dissociar totalmente a Europa dos combustíveis fósseis russos. A implementação de um fundo comum da UE reduziria o fosso crescente nos custos de capital para investimentos em tecnologias limpas que resulta dos diferenciais das taxas de juro em toda a UE.

O fundo europeu para a crise energética poderia ser financiado através dos 40 mil milhões de euros já disponibilizados pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, recorrendo aos montantes não executados dos fundos de coesão da UE. Esse montante poderia ser aumentado com contribuições dos Estados-membros ou dívida comum europeia.

Uma medida complementar para reduzir os preços do gás seria a compra conjunta de gás através da plataforma energética da UE. A Comissão Europeia propôs que a compra conjunta deveria cobrir pelo menos 15% das necessidades de armazenamento dos países da UE para 2023, mas isto ainda está sujeito a discussão pelos ministros da Energia a 24 de Novembro. Esta iniciativa precisa de estar pronta para o reabastecimento das reservas em 2023, de forma a garantir uma melhor posição da Europa numa altura em que o mercado global do Gás Natural Liquefeito (GNL) será ainda mais concorrido. Alguma mutualização dos custos da aquisição conjunta poderia aumentar os benefícios desta solução para as empresas que optarem por participar no esquema — sem o tornar estritamente obrigatório. Assim, reduzia-se o risco de concorrência entre os países europeus para assegurar as cargas de GNL, e facilitava-se a distribuição de volumes escassos de gás em caso de problemas graves de abastecimento. E evitava-se a fragmentação do mercado energético da UE, com inevitáveis consequências económicas, políticas e de segurança energética.

A presente divergência quanto aos limites de preços está a reavivar velhas clivagens na Europa, bloqueando um acordo sobre uma solução coordenada e comprometendo a unidade da UE face à agressão russa. A Europa deve ir mais além. Criar um novo fundo fortemente circunscrito à resposta à crise energética na UE, e avançar com a compra conjunta de gás, é a solução que pode deixar todos os países em melhores condições de enfrentar uma situação difícil.

Simone Tagliapietra, Georg Zachmann e Jeromin Zettelmeyer são membros do think-tank Bruegel, Bruxelas