O Presidente da República defendeu esta quinta-feira que o Banco Central Europeu (BCE) deve reponderar até ao fim deste ano a “subida em galope das taxas de juro”, que considerou poder ser a opção errada na actual conjuntura.

“Vale a pena pensar, e pensar o mais próximo possível, se é de continuar este galope, porque pode ser a maneira não certa, não correcta de resolver o problema, nem o da inflação, nem o do crescimento económico”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

O chefe de Estado, que falava após ter ouvido uma intervenção do ex-vice-presidente do BCE Vítor Constâncio sobre esta matéria, numa iniciativa da Ordem dos Economistas, manifestou a esperança de que “daqui a um mês já tenha chegado aos decisores europeus, nomeadamente ao BCE, esta preocupação”.

“Aumentar assim, a este ritmo, os juros não é, para curar o doente, acabar por fazer mal à sua saúde? Apertá-lo, estrafegá-lo, com a ideia de o salvar? Isso não tem custos na vida das pessoas, nomeadamente no crédito à habitação, e na vida em geral? Não é mais negativo do que positivo nas economias? Foi isso que aqui foi levantado hoje. É isso que merece ser pensado no próximo mês, nos próximos meses, antes de chegarmos a 2023”, defendeu o chefe de Estado.

Questionado se a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2023, votada esta quinta-feira na generalidade no Parlamento, tem medidas suficientes para ajudar as famílias, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que “o primeiro-ministro já disse, durante o debate na especialidade, que há folga para reponderar aquilo que até agora foi anunciado”. “Vamos esperar, é mais um mês”, aconselhou, referindo-se à votação final global, marcada para 25 de Novembro.

Interrogado se teme um cenário de recessão, o Presidente da República respondeu: “Eu não acho necessariamente isso.” Depois, recorrendo novamente à intervenção de Vítor Constâncio, mencionou que o antigo ministro das Finanças antevê que “a inflação tenderá a baixar a partir de um determinado momento do ano que vem e que a continuação da elevação dos juros pode ter consequências, isso sim, e leve as economias da Europa a ter recessões”.

“Ao fazer com números essa análise, com a experiência que teve da crise da “troika”, deixou muita gente a pensar sobre qual é o momento em que esta subida em galope das taxas de juro não tem de ser reflectida e ponderado se é o caminho adequado”, acrescentou.

Quanto à renegociação de juros dos créditos à habitação, Marcelo Rebelo de Sousa realçou que a intenção anunciada pelo Governo é de legislar “ao lado do Orçamento, embora possa implicar questões no Orçamento”.

Segundo o chefe de Estado, “todos os governos europeus estão a acompanhar aquilo que é a intervenção dos bancos centrais e as consequências que têm nas subidas dos juros e na vida das pessoas” e, “por isso, é que valia a pena pegar no problema pelo começo”.

“Como é, vai-se manter sempre subidas de 0,75 ou subidas bastante elevadas, uma após a outra? Até que momento, e com que consequências? Vale a pena pensar”, insistiu.

O Presidente da República, que não tinha na sua agenda divulgada publicamente a participação nesta iniciativa comemorativa dos 25 anos da Ordem dos Economistas, foi o último a discursar, no encerramento da sessão.

Num discurso de mais de meia hora, em grande parte dedicado a elogiar a intervenção de Vítor Constâncio, enquadrou as decisões da Reserva Federal dos Estados Unidos da América e as do Banco Central Europeu (BCE) como eventualmente influenciadas por “ciclos políticos e eleitorais”.

“Têm dito agora especialistas no domínio da análise política que uma das razões possíveis do comportamento da Reserva Federal teria sido de antecipar a recessão, a tempo de haver sinais de recuperação antes das eleições de daqui a dois anos, seria esse o objectivo”, apontou.

“Mas o mesmo se poderia dizer na Europa: há ciclos políticos e eleitorais europeus, desde logo as eleições europeias de 2024, em Maio, mas antes disso nalguns países actos eleitorais no ano que vem”, prosseguiu Marcelo Rebelo de Sousa.