O Conselho Municipal da Pessoa Idosa na cidade de Lisboa foi aprovado por unanimidade esta terça-feira na reunião plenária da Assembleia Municipal de Lisboa (AML). A recomendação dos deputados municipais independentes Dores Ribeiro e Miguel Graça visa promover iniciativas que contribuam para a melhoria da qualidade de vida dos idosos.

De acordo com a Recomendação n.º 035/01(2DNI) “pelo direito à não-discriminação em função da idade e pela criação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa”, o agismo – discriminação em função da idade – está presente na sociedade de forma clara, sendo exemplificada com o tipo de linguagem utilizada e a desvalorização de pessoas idosas. Esta faixa etária revelou um crescimento, em Portugal, tal como consta nos Censos de 2021, onde também é apurado que, por cada 100 jovens, há 182 idosos. Na proposta dos deputados está presente que a aplicação do Plano e Acção Internacional sobre o Envelhecimento de 2002 e as iniciativas das questões ligadas ao envelhecimento são da responsabilidade dos governos. Ainda assim é necessária uma colaboração e participação conjunta entre várias partes interessadas, como organizações profissionais, universidades, instituições educativas e religiosas e, também, a comunicação social.

O representante da União Europeia na 9ª sessão do Grupo de Trabalho sobre o Envelhecimento da ONU pediu a identificação de elementos prioritários para melhorar a protecção dos direitos humanos dos idosos e formular ideias. Nesta sessão foi discutida a participação dos idosos no debate sobre os seus próprios direitos. Nesse sentido, o Conselho proposto pelos Cidadãos Por Lisboa incluirá idosos na sua discussão e terá como objectivo estudar e emitir relatórios sobre temas de interesse dos idosos, promover a sua participação e associação e ainda as iniciativas que contribuam para a melhoria da qualidade de vida dos mesmos. O Conselho prevê, também, uma análise da situação dos idosos e um acompanhamento das acções que são realizadas, em parceria com outras entidades e, em especial, com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Durante a reunião plenária da AML, a deputada independente dos “Cidadãos Por Lisboa” recomendou, no seguimento da criação do Conselho Municipal em questão, “que se consulte os parceiros da rede social de Lisboa, em especial a Plataforma para a área do Envelhecimento, com vista a apresentar um ponto de situação sobre o trabalho desenvolvido e o Impacto das políticas sociais existentes no âmbito do envelhecimento e da qualidade de vida das Pessoas Idosas”. A colaboração das gerações mais novas no combate ao agismo, assim como a outras formas de discriminação, é, também, um dos focos desta recomendação.