A frase

“Se compararmos com o resto da Europa, a taxa é positiva no ranking europeu, mas isso não significa que cobre todas as pessoas.”

Ministra Ana Mendes Godinho, ao PÚBLICO

Contexto

No dia 1 de Setembro reabriram as creches, com uma nova modalidade de gratuitidade dirigida às crianças que tenham nascido a partir de 1 de Setembro de 2021. A medida aplica-se, desde já, às amas sociais e às creches do sector social e solidário, e a partir de Janeiro de 2023 também às creches privadas, para as crianças que não tenham, comprovadamente, encontrado vaga no sector social e solidário.

Só que muitas famílias que poderiam beneficiar desde já desta medida continuam sem poder usufruir dela, já que não conseguem encontrar vagas no sector social e solidário. Ou seja, a taxa de cobertura destes espaços — vagas disponíveis para o total de crianças até aos 3 anos — é ainda muito inferior à necessária. Foi a propósito desta falta de vagas que a ministra disse que a taxa de cobertura nacional tem vindo a subir e que, no contexto europeu, é positiva.

Os factos

A Carta Social, cujos últimos dados remetem a 2020, refere que a taxa de cobertura das creches em Portugal (rácio lugares/n.º de crianças existentes) é de 48,8%. Já o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social remete para dados do Eurostat, para justificar a afirmação de Ana Mendes Godinho. Estes dados referem-se a crianças com menos de 3 anos inscritas anualmente em creches, e que a frequentem durante uma hora ou mais por semana. Segundo o Eurostat, em 2020, a taxa estimada de crianças nesta condição na zona Europeia era de 36,9%. Em Portugal são 53%.

O indicador tratado no Eurostat não é exactamente o mesmo que é analisado na Carta Social — a taxa de cobertura. O mesmo acontece com os dados da OCDE, que usa igualmente taxas de inscrição de crianças nas creches. Dados de um relatório de 2021, com dados referentes a 2018 e incluindo crianças dos 0-2, indicavam que a taxa de inscrição destas crianças em Portugal era de 39,7%, enquanto a média da OCDE era 36,1% e da União Europeia 33,9%.

Fonte do Observatório das Famílias e das Políticas de Família, contactada pelo PÚBLICO, diz que a taxa de cobertura difícil de calcular, com várias nuances, mas que os indicadores da OCDE e do Eurostat que se referem ao que por cá se traduz por “taxa de crianças inscritas” (enrolment rate, em inglês) são os habitualmente utilizados para estabelecer comparações ao nível da taxa de cobertura.

Em suma

Analisando os dados existentes, a ministra falou verdade.