Controlos fronteiriços no espaço Schengen foram pouco fiscalizados durante a pandemia

O Tribunal de Contas Europeu considera que “várias iniciativas pertinentes de Estados-membros da EU para combater a covid-19” em termos de controlo de fronteiras foram “descoordenadas” com a Comissão Europeia e não tiveram o devido enquadramento legal.

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Portugal, Bélgica, Eslovénia, Eslováquia, Dinamarca, Alemanha, França, Áustria e Polónia não apresentaram relatórios à Comissão Europeia Fabrizio Bensch

A Comissão Europeia “fiscalizou de forma insuficiente” os obstáculos provocados pela pandemia de covid-19 no direito da livre circulação de pessoas, dadas as “reduzidas ferramentas que tem ao seu dispor”. Esta é a conclusão geral de um relatório especial publicado esta segunda-feira pelo Tribunal de Contas Europeu (TCE) relativo à fiscalização do controlo de fronteiras internas aplicado pelos Estados-membros da União Europeia (UE).

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