A presidência checa do Conselho da UE vai recorrer a estagiários — que terão de pagar as próprias despesas

Com início em Julho, a presidência checa do Conselho da União Europeia pretende colocar estudantes de Erasmus a desempenhar tarefas. A primeira vaga de estagiários deverá ter as despesas de deslocação e alojamento pagas; os segundos colocados terão de pagar as próprias despesas.

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Reuters/Yves Herman

A presidência checa do Conselho da União Europeia, que começa a 1 de Julho, está a designar estudantes de Erasmus para assumirem tarefas. Mas, segundo a Euractiv, uma plataforma de notícias da União Europeia (UE), não só este trabalho não será pago, como ainda é esperado que os estagiários paguem as próprias despesas.

O antigo primeiro-ministro da República Checa, Andrej Babiš, já tinha mostrado o seu desagrado em relação ao custo associado à Presidência do Conselho da União Europeia, um cargo rotativo, assumido por períodos de seis meses pelos Estados-membros da UE. A última vez que o país esteve na presidência gastou 3,5 mil milhões de coroas checas (o que equivale a cerca de 135 milhões de euros).

Agora, muito do trabalho associado ao cargo será feito por universitários, que se queixam das fracas condições do estágio. Segundo uma carta a que o site noticioso checo Seznam Zprávy teve acesso, os estagiários que foram seleccionados numa primeira fase deverão ter estadia e viagens pagas pelo Governo. Mas os que foram seleccionados na segunda fase deverão ter de pagar a estadia em Bruxelas, bem como as viagens para lá.

“Gostávamos que as condições do estágio fossem iguais para todos os estagiários e que os custos da presidência checa do Conselho da União Europeia não tivessem de ser pagos pelas nossas poupanças ou dos nossos pais”, lamentaram os estudantes, citados pelo Euractiv. Estimam que terão de gastar cerca de três mil euros para cobrir todas as despesas associadas ao estágio.

Já este ano, em Fevereiro último, cerca de 100 eurodeputados questionaram o Conselho Europeu sobre a existência de estágios não remunerados na instituição. A iniciativa foi liderada pela social-democrata Lídia Pereira, e pedia explicações e condenava a prática deste tipo de estágios.

Ao P3, a eurodeputada lamenta que “o programa Erasmus+, que para além de mobilidade académica também financia oportunidades de estágio no estrangeiro, exclua os estagiários nas instituições e organismos da União Europeia”. “Os beneficiários do programa Erasmus+ que estagiem fora das instituições recebem uma bolsa. Estamos perante uma situação notória de tratamento desigual, que tem de ser corrigida”, atira.

Em Fevereiro, aquando da iniciativa, um comunicado do PSD no Parlamento Europeu referia que os estágios não remunerados promoviam um “ciclo de privilégio”, já que apenas “os jovens de classe média e alta” os poderiam realizar. “Como decisores políticos não podemos andar Europa fora a promover uma agenda para o emprego digno, enquanto se mantém uma política de estágios não remunerados dentro das nossas próprias instituições”, defendeu a eurodeputada.

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