As eleições na Rússia e o TEDH

O acórdão do TEDH da passada terça-feira, no caso Teslenko e outros v. Russia, é bastante esclarecedor sobre a realidade legal russa no campo das eleições.

As decisões do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) sobre as queixas apresentadas contra a Federação Russa, por violação dos direitos fundamentais dos seus cidadãos, têm, actualmente, um sabor amargo por sabermos que, a partir de 16 de Setembro, a Rússia abandona a Convenção Europeia dos Direitos Humanos pelo que tais decisões serão inúteis. No entanto, a sua leitura permite-nos compreender muitos aspectos da sociedade russa e constatarmos, a forma como, ao longo dos anos e através da lei, Putin foi consolidando o seu poder e o dos seus mais próximos.

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As decisões do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) sobre as queixas apresentadas contra a Federação Russa, por violação dos direitos fundamentais dos seus cidadãos, têm, actualmente, um sabor amargo por sabermos que, a partir de 16 de Setembro, a Rússia abandona a Convenção Europeia dos Direitos Humanos pelo que tais decisões serão inúteis. No entanto, a sua leitura permite-nos compreender muitos aspectos da sociedade russa e constatarmos, a forma como, ao longo dos anos e através da lei, Putin foi consolidando o seu poder e o dos seus mais próximos.