O Governo alargou o financiamento de um medicamento para o tratamento de uma doença rara que pode provocar graves lesões, se não for devidamente acompanhada. Até agora, o medicamento era comparticipado no caso de crianças com idades acima dos quatro anos, mas com a portaria, que entra em vigor esta terça-feira, o acesso gratuito ao medicamento passa a ser possível a crianças abaixo dessa idade.

“Foi alargado o financiamento do Kuvan (dicloridrato de sapropterina), um medicamento com indicação para o tratamento de crianças com hiperfenilalaninemia, uma doença que afecta cerca de um em cada 10 mil recém-nascidos e que, se não for corrigida, pode originar lesões graves e irreversíveis”, explica o Infarmed numa nota divulgada esta segunda-feira.

A autoridade do medicamento refere que o fármaco “já era financiado para as crianças com quatro ou mais anos” e que agora passa também “a ser possível a sua aquisição pelas entidades do SNS, no caso de crianças com menos de quatro anos, por forma a tratar este distúrbio quanto antes, prevenindo danos neurológicos”.

A hiperfenilalaninemia é uma das 26 doenças rastreadas em Portugal através do teste do pezinho. Na portaria, assinada pelo secretário de Estado da Saúde Diogo Serras Lopes, explica-se que “o diagnóstico destas doenças tem de ser feito o mais precocemente possível e o tratamento iniciado antes do 1.º mês de vida, a fim de se evitarem situações de atraso mental profundo e irreversível, assentando numa dieta, para toda a vida, de baixo teor de fenilalanina, a qual, quando rigorosamente cumprida, assegura uma vida normal ao doente”.

“O alargamento do financiamento, cujo encargo anual para o Serviço Nacional de Saúde se prevê de cerca de dois milhões de euros, vem reforçar o tratamento adequado e precoce dos cerca de 400 doentes diagnosticados em Portugal”, salienta ainda o Infarmed.

O acesso ao medicamento é feito através de farmácia hospitalar. “A dispensa dos medicamentos abrangidos pela portaria acabada de publicar é totalmente gratuita para o doente, sendo efectuada pelos serviços farmacêuticos dos hospitais de referência para doenças hereditárias do metabolismo”, lê-se na nota do Infarmed. Segundo a portaria, o encargo com o medicamento é da responsabilidade do estabelecimento do SNS onde o mesmo é prescrito.