As 12 promessas com que o PS quer ganhar as legislativas

O PS apresentou as linhas gerais do seu programa eleitoral. Entre alterações ao recrutamento de professores ou a antecipação de metas de combate às alterações climáticas, as propostas socialistas são de continuidade, mas também reflectem as “lições da pandemia”.

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Porfírio Silva (à direita na fotografia) coordenou a recolha de contributos para o programa do PS LUSA/TIAGO PETINGA

Quatro anos, cinco pilares, doze prioridades. Estes são os números do PS para ganhar as legislativas. Nas linhas gerais do programa apresentado esta segunda-feira, os socialistas assinalam cinco pontos essenciais que deverão guiar a próxima legislatura: uma boa governação (que inclui contas certas e investimento na Saúde e Educação); o combate às alterações climáticas; respostas aos desafios demográficos (incluindo a conciliação do trabalho com a qualidade de vida); o combate às desigualdades (com aumento dos rendimentos) e a transição para uma sociedade digital.

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Quatro anos, cinco pilares, doze prioridades. Estes são os números do PS para ganhar as legislativas. Nas linhas gerais do programa apresentado esta segunda-feira, os socialistas assinalam cinco pontos essenciais que deverão guiar a próxima legislatura: uma boa governação (que inclui contas certas e investimento na Saúde e Educação); o combate às alterações climáticas; respostas aos desafios demográficos (incluindo a conciliação do trabalho com a qualidade de vida); o combate às desigualdades (com aumento dos rendimentos) e a transição para uma sociedade digital.

O programa socialista é essencialmente de “continuidade”, mas acrescenta algumas “lições da pandemia”, nomeadamente em relação à transição digital e adaptação a novos modelos de trabalho. Nestes cinco pilares que deverão guiar a proposta do PS para a próxima legislatura, os socialistas querem:

  1. Garantir um crescimento anual médio de 0,5 pontos percentuais acima da média dos 27 Estados-membros da União Europeia e um ponto percentual acima da zona euro;
  2. Manter as contas públicas certas, reduzindo, no mínimo, até 2026, o peso da dívida pública no PIB para valores inferiores a 110%;
  3. Alterar o regime de recrutamento, introduzindo factores de estabilidade reforçada no acesso à carreira de professor;
  4. Prosseguir o trabalho de revisão e generalização do modelo das unidades de saúde familiar, garantindo que elas cobrem 80% da população na próxima legislatura;
  5. Garantir a visitação domiciliária pelos cuidados de saúde primários dos residentes em estruturas para idosos;
  6. Aumentar, até 2026, para 80% o peso das energias renováveis na produção de electricidade, antecipando em quatro anos a meta estabelecida (2030);
  7. Garantir creches gratuitas, de forma progressiva, até 2024 (até ao primeiro ano de idade em Outubro de 2022; até aos dois anos em 2023 e até aos três anos em 2024);
  8. Aprovar as alterações legislativas para a Agenda do Trabalho Digno na Assembleia da República até Julho, nomeadamente reforçando e agilizando os poderes da Autoridade para as Condições de Trabalho e regulando o trabalho temporário;
  9. Discutir novas formas de equilíbrio dos tempos de trabalho, incluindo a ponderação de aplicabilidade em diferentes sectores das semanas de quatro dias e o uso de modelos híbridos de teletrabalho e trabalho presencial;
  10. Aumentar o peso das remunerações no PIB em 3 pontos percentuais para atingir o valor médio da União Europeia – isto é, aumentar o rendimento médio por trabalhador em 20% até o final da próxima legislatura;
  11. Apoiar 30 mil jovens em cursos profissionais nas áreas emergentes e na formação superior nas áreas STEAM (Ciências, Tecnologias, Engenharias, Artes e Matemática);
  12. Apostar na modernização do tecido produtivo com o aumento em 25% face a 2017 do número de empresas nacionais exportadoras para atingir um volume de exportações equivalente a 53% do PIB em 2030.