PS promete subida do salário mínimo para 900 euros em 2026 e abre a porta à semana de trabalho de quatro dias

A 27 dias das eleições legislativas, o PS apresentou as linhas gerais do respectivo programa eleitoral. A apresentação decorreu ao final da tarde desta segunda-feira, no Capitólio, em Lisboa.

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O PS apresenta as linhas gerais do seu programa nesta segunda-feira LUSA/RODRIGO ANTUNES

Depois da “página da austeridade”, o PS quer “virar a página da pandemia”, dando continuidade ao trabalho que iniciou em 2015 – mas desta vez a solo. O discurso ajustou-se, mas as promessas do PS não mudam muito, “até porque nenhum dos desafios perdeu actualidade”, explicou Mariana Vieira da Silva, ministra de Estado e da Presidência, que mesta segunda-feira foi uma das socialistas a apresentar as linhas gerais estratégicas do programa eleitoral do PS.

A governante socialista desvendou algumas das medidas que constarão no programa do PS, que incluem o aumento do salário mínimo nacional para 900 euros em 2026, a discussão de semanas de trabalho de quatro dias, um referendo à regionalização em 2024 ou o alargamento do IRS Jovem. A promessa de aumento do salário mínimo salarial para 900 euros em 2026 está em linha com os 850 que o Governo socialista já tinha definido como objectivo para 2025, ainda antes do chumbo do Orçamento do Estado para 2022, mas o PS quer deixar claro que pretende manter a tendência de crescimento. E acrescenta agora como objectivo o aumento do rendimento médio por trabalhador em 20%.

Apresentadas as propostas, António Costa subiu ao palco como o protagonista da única solução de estabilidade que permite executar todas as medidas planeadas, mas “que a coligação negativa chumbou”.

O secretário-geral socialista falou aos militantes durante aproximadamente 20 minutos, centrando as legislativas não na eleição de deputados para o Parlamento, mas na determinação da “governabilidade do país”. “O PS tem dado uma resposta muito clara para garantir a governabilidade e estabilidade da vida política nos próximos quatro anos”, declarou, prometendo “previsibilidade” e “tranquilidade” para o país.

"Esta crise política surpreendeu-nos"

O primeiro a subir ao palco foi Porfírio Silva, director do Gabinete de Estudos e membro do secretariado nacional, que começou por lamentar a convocação de eleições antecipadas num momento de combate à pandemia, atirando a responsabilidade da decisão para os antigos parceiros. “Esta crise política surpreendeu o país e surpreendeu-nos a nós”, declarou o socialista.

Mariana Vieira da Silva foi a responsável pela apresentação de vários pilares para os próximos quatro anos, recuperando ponto por ponto aqueles que foram os objectivos apresentados em 2019, numa perspectiva de trabalho de continuidade, mas com algumas novidades.

Enquanto a gratuidade das creches até 2024, de forma progressiva, por exemplo, volta a ser um objectivo, soma-se também uma preocupação que a pandemia colocou em cima da mesa: “O equilíbrio do teletrabalho e a discussão em torno de uma semana de quatro dias”, anunciou Vieira da Silva.

Para os próximos quatro anos, o PS pretende construir ou modernizar cem unidades de cuidados de saúde primários e construir unidades hospitalares: Central do Alentejo, Lisboa Oriental, Seixal, Sintra, Central do Algarve e a maternidade de Coimbra.

No documento de 12 páginas, os socialistas prometem “valorizar as carreiras dos enfermeiros, designadamente através da reposição dos pontos perdidos aquando da entrada na nova carreira de enfermagem”, assim como “rever os incentivos pecuniários e não pecuniários para a atracção e fixação de médicos em zonas carenciadas”.

Na área do ensino, o PS promete criar incentivos à aposta na carreira docente e ao desenvolvimento de funções docentes em áreas do país onde a oferta de profissionais é “cada vez mais escassa”, prometendo alterações ao regime de recrutamento, com introdução de factores de estabilidade.

Em termos de objectivos económicos, os socialistas querem garantir um crescimento anual médio de 0,5 pontos percentuais acima da média dos 27 Estados-membros e um ponto percentual acima da zona euro. Mantendo o discurso das “contas certas”, o PS quer reduzir, “no mínimo, até 2026, o peso da dívida pública no PIB para valores inferiores a 110%”.

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