O primeiro-ministro e o ministro do Negócios Estrangeiros disseram esta quarta-feira que não foram informados acerca do processo dos militares portugueses alegadamente envolvidos no tráfico de diamantes. 

Em Berlim, em declarações reproduzidas pela RTP3, António Costa explicou que não deu conhecimento do assunto ao Presidente da República porque ele próprio não foi informado. “Eu também não informei o senhor Presidente da República pelo simples facto de que também não fui informado”, disse o primeiro-ministro frisando que o ministro da Defesa não o pôs a par do tema: “A mim não me informou de certeza”. 

Questionado sobre a posição de Marcelo Rebelo de Sousa, que disse esta terça-feira, em Cabo Verde, que não teve conhecimento do processo em causa, António Costa notou que o “Presidente da República terá que dizer qual é a avaliação que tem a fazer sobre a matéria” e defendeu, aos jornalistas presentes na embaixada de Portugal na capital germânica, que o “tema terá de ser devidamente tratado” em Portugal. 

Já o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros recorreu ao princípio de separação de poderes para justificar o facto de não ter sido informado por João Gomes Cravinho. 

“Não, não me compete saber processos que estão em segredo de justiça”, disse esta quarta-feira Augusto Santos Silva, respondendo a questões dos jornalistas sobre se gostaria de ter sido informado sobre o processo que envolve militares portugueses na República Centro Africana, à margem da Assembleia Geral da UNESCO, que decorre em Paris.

O governante indicou ainda que se trata de “uma investigação judicial” e que em Portugal vigora “o princípio da separação de poderes”, dando conta que o Ministério da Defesa Nacional contactou as Nações Unidas de forma a informar a organização sobre as suspeitas de envolvimento dos militares portugueses.

“Quanto ao único elemento com relevância do ponto de vista de política externa, nós temos um canal de comunicação directo entre o Ministério de Defesa Nacional e o departamento das Nações Unidas responsável pelas missões de paz e esse canal foi activado para informar as Nações Unidas em devido tempo”, garantiu o ministro.

A Polícia Judiciária (PJ) executou, a 8 de Novembro, 100 mandados de busca e fez 11 detenções, incluindo militares, um advogado, um agente da PSP e um guarda da GNR, no âmbito da Operação Miríade, num inquérito dirigido pelo Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.

Em causa está a investigação a uma rede criminosa com ligações internacionais que “se dedica a obter proveitos ilícitos através de contrabando de diamantes e ouro, tráfico de estupefacientes, contrafacção e passagem de moeda falsa, acessos ilegítimos e burlas informáticas”, com vista ao branqueamento de capitais.

Em comunicado, o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) revelou que alguns militares portugueses em missões da ONU na República Centro-Africana podem ter sido utilizados como “correios no tráfego de diamantes”, adiantando que o caso foi reportado em Dezembro de 2019.