Um Portugal-raspadinha

Portugal, se alguma vez foi um Estado de direito, deixou de sê-lo e passou a ser, digamos, um “estado de sorte”... o estado a que isto chegou.

Dizia alguém nos primeiros meses de pandemia: “O que mais me magoa é não estar agora dependente da lei, mas apenas da sorte...” A pessoa que tal me disse (amiga de governantes e ex-governantes, bem colocada junto de gente influente de Portugal e de fora, várias vezes condecorada em Portugal e no estrangeiro) referia-se à cerca de alguns concelhos e localidades, imposta pelas autoridades. Mas poderia referir-se a outra coisa qualquer sucedida neste país, antes e “depois” (se existir “depois”...) deste vírus que nos amola, mesmo quando se ausenta ou nunca esteve, está ou estará em certos lugares.

Não há pessoa que possa dizer-se livre da experiência de confronto com as “instâncias” burocráticas deste país ou com as ditas “autoridades”. Existe lei em Portugal, é certo. Pirenéus dela... Para todos os gostos. Para todas as sensibilidades. Um emaranhado assustador e atroz de decretos-lei, leis-quadro, decretos, portarias (ia escrever “porcarias”... mas livrei-me da gralha...), regulamentos, estatutos, despachos, ordens de serviço, etc., etc. Constituição dizem que ainda existe. Que está em vigor. Até nos garantem que existe um tribunal para defender a sua aplicação. Será? Também existem tribunais para todos os gostos, mas nem todos lá podem chegar devidamente preparados, artilhados, acompanhados por um advogado capaz e com dinheiro no bolso para pagar as custas, os emolumentos, as taxas, etc., etc. É assim o país. Esta beleza…

Confrontamo-nos com um “agente da autoridade”. Parámos, por exemplo, o carro, mal estacionado ou mal parado (ainda que seja por poucos minutos). Deixámos de estar dependentes da lei, mas da presença ou ausência do “agente”, do “funcionário da empresa de parqueamento”... sobretudo da sua “simpatia”, da sua “compreensão”, quiçá da sua preguiça ou da sua simulada miopia. (Vivo perto de uma esquadra e bem sei o quanto necessitam de óculos alguns dos seus agentes (Deus lhes pague!)...) O que serve para o estacionamento serve para qualquer outra realidade. Ainda ninguém nos pede “propinas” para nos safar da multa... ou para nos despachar um papelinho ou requerimento... como em certos países africanos ou americanos (dizem!). Pelo menos, às claras… Há, todavia, vozes paternalistas (quantas vezes de gaiatos a falar para gente com idade para ser seu avô...) a dar “conselhos” e ordens num tom quantas vezes inamistoso, quase insultuoso. Nos tribunais, não é melhor. Os enleios daquilo a que ainda não temos vergonha de chamar “lei” são tantos que um flagrante delito pode ser lavadinho com Omo e um deslize de caca pode ser punido como se fosse um assalto à mão armada. É a vida (portuguesa). Quem manda é a sorte, não a lei... Sorte com o juiz, com o procurador, com o advogado... sei lá... com as testemunhas... com a lábia... Com a sonolência de quem ouve ou parece ouvir...

Se sairmos do meio judicial ou policial, a nossa condição não é melhor. A resolução de problemas idênticos em lugares distintos sofre mutações dignas de um cyborg. Dou um exemplo: com o mesmíssimo tempo de serviço e desempenho idêntico há funcionários públicos (professores, v.g.) em escalões distintos, com vencimentos diferentes (imaginem porquê). Quem “protege” as crianças e jovens – com a mesmíssima lei – tão depressa fecha os olhos a negligências parentais grosseiras como manda prender ou retirar às famílias crianças por dá cá aquela palheta (e muitas vezes a palheta é apenas uma embirração ou uma vingançazinha ou uma sobranceriazeca dos “técnicos”, dos directores da escolas, de algum professor ou de uma vizinha mais torcida e cusca...) Talvez vivamos, sem darmos por isso, no tempo da inquisição, embora com fogueiras sem lume... Os novos bufos da mentira e da inveja andam à solta – e os inquisidores-mores também se deixam ver.

Se assim é com coisas de lana ovina ou caprina, imaginem quando a coisa transcende o mexilhão e a conquilha e abraça as santolas e os tubarões de alto coturno. Tudo depende não da lei mas de quem a aplica na sua letra volátil e escorregadia (propositadamente escorregadia). Tudo depende da mentalidade, dos bataclãs corruptos em que os actores se movem (ou não), da cunhazinha... da célebre e mui amada cunhazita.

Paro por aqui, que ainda não são nove horas da manhã. Já estou enojado... Como Salomão, peço diariamente sabedoria para passar por entre gotas de chuva ácida e corrosiva, por entre este líquido venenoso que me vai matando a alegria de ser português. Se por ele for tocado, que as feridas sejam curáveis e pequenas...

Quero lá saber se noutros países é igual ou pior. Eu sou de Portugal e gostava de continuar a ser com alguma satisfação até ao fim dos meus dias. Seria pedir muito que quem me governa, pago pelos meus impostos, não me desse cabo disso e me concedesse algum alento para não aconselhar os meus filhos a emigrar daqui por dez anos?

Para já, rendo-me à evidência. Portugal, se alguma vez foi um Estado de direito, deixou de sê-lo e passou a ser, digamos, um “estado de sorte”... o estado a que isto chegou. Um país-raspadinha de que usufruímos na tasca da esquina, nunca sabendo o que sai da raspadela. Não vivemos em democracia, vivemos sob os seus arremedos... O resto são cantigas de mau gosto, como aqueles passadiços que parecem oferecer paisagens lindas quando, na realidade, estão a destruí-las perante a baba alienada dos seus utentes. Passadiços para uma “apagada e vil tristeza”... é o que é.