Poluição à moda do Porto

Apesar de incompletos, os dados de que dispomos parecem mostrar que o Porto não cumpre a diretiva europeia e muito menos as recomendações da Organização Mundial da Saúde para a qualidade do ar.

Carlos, comerciante na Boavista, enche o peito para anunciar com alegria a frescura do peixe que chegou da lota. Paula, sua parceira de uma vida, inspira para sussurrar a um cliente que compre a cavala – gorda e saborosa. Ao final do dia irá o Miguel, filho do casal, descer a avenida em passo de corrida com Tiago, ambos ofegantes enquanto treinam para a corrida de São Silvestre e recebem os últimos raios do sol poente. Este cenário tão portuense tem um inimigo invisível em comum – o ar com que Carlos enche o peito, com que Paula sussurra e com que os rapazes conquistam mais uma passada pode não ser próprio para pulmões humanos.

O ar das cidades não tem de ser poluído, mas é. A má qualidade do ar é há anos identificada na Europa como responsável por 400.000 mortes precoces por ano, sobretudo por doenças cardíacas, acidentes vasculares cerebrais, doenças respiratórias e cancro do pulmão. Pessoas que morrem antes do seu tempo por exposição a poluentes, muitas vezes após anos de incapacidade agravada pelo mau ar que respiram. Portugal não é exceção. Então porque não falamos mais disso? Porque as leis são pouco ambiciosas, laxamente aplicadas e é um inimigo invisível, difícil de medir.

A legislação portuguesa transpõe uma diretiva que a própria Comissão Europeia reconhece estar já desatualizada. A Organização Mundial da Saúde coloca aliás objetivos para a qualidade do ar bem mais restritos do que a norma europeia, para proteção da saúde das pessoas e da vegetação. Apesar de Portugal ser obrigado a cumprir os mínimos europeus, isso nem sempre acontece e os governos não têm demonstrado qualquer interesse em ir mais além no esforço de proteger a saúde da população.

O caso do Porto é particularmente problemático. Apesar de o concelho do Porto apresentar densidade populacional e tráfego muito superior a, por exemplo, áreas rurais de Vila do Conde, Matosinhos, Maia, Vila Nova de Gaia, Valongo e Espinho, estas cidades são, para efeitos de qualidade do ar, consideradas um aglomerado com qualidade de ar homogénea – o chamado “Porto Litoral”. Temos, portanto, pouca capacidade de fornecer dados relativos aos bairros e zonas onde as pessoas efetivamente moram. Já Setúbal, Aveiro/Ílhavo, Coimbra e a grande Lisboa (esta com densidade populacional muito mais homogénea que o Grande Porto, por incluir os grandes subúrbios) são consideradas aglomerações por si só, obrigando a modelos de qualidade do ar adequados às zonas urbanas.

Isto poderia não ser problemático se, mesmo assim, tivéssemos dados de qualidade para cada cidade. No Porto temos, contudo, apenas dois medidores – um para análise de fundo colocado na foz do Douro, junto ao mar, recebendo portanto as influências favoráveis do ar marítimo menos poluído (apesar de a estação ser considerada Urbana), e outro em Campanhã, para análise de tráfego. Apesar de cumprir os requisitos legais, dois medidores são insuficientes para representar toda a cidade do Porto, e não há qualquer medidor da qualidade do ar no centro e baixa do Porto. Acresce que estes dois medidores estão frequentemente avariados, com taxas de eficiência (isto é, a percentagem do ano em que estão funcionantes) abaixo do exigido por lei. No relatório da União Europeia sobre a qualidade do ar para 2020, no que toca a partículas finas – as PM2.5 –, toda a região Norte de Portugal aparece como um vazio, por falta de dados. Em 2019, as duas únicas estações no Norte que medem estas partículas – uma no Porto e outra em Paços de Ferreira – só funcionaram durante três meses e seis meses, respetivamente. Por comparação, só no centro de Lisboa existem duas estações, que funcionaram corretamente para este poluente mais de 90% do ano.

Apesar de incompletos, os dados de que dispomos parecem mostrar que o Porto não cumpre a diretiva europeia e muito menos as recomendações da Organização Mundial da Saúde para a qualidade do ar. Por exemplo, no que toca ao dióxido de azoto, o valor limite de 200µg/m3 foi excedido numa das estações do Porto por seis vezes em 2019 (sendo que só existem dados sobre 62% do ano) e a média anual está acima do permitido por lei desde 2014.

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Figura 1: Comparação da concentração atmosférica (vermelho = pior) de óxidos de azoto na região Norte, na primeira quinzena de abril de 2020, durante o confinamento (esquerda), e de 2019 (à direita) DR

Existem múltiplas fontes de mau ar – entre automóveis, fábricas, incêndios e até alguns processos naturais, mas o impacto do trânsito automóvel é inegável, com dados de satélite a mostrar uma redução marcada dos óxidos de azoto na região aquando do confinamento por covid-19. A situação no lar pode ainda ser mais preocupante e, no caso do Porto, sabemos que o ar dentro das casas é de má qualidade.

Neste contexto em que temos poucos dados sobre a qualidade do ar e os que temos são desanimadores, a Câmara do Porto decide ignorar a questão da poluição e viabilizar a construção de um novo centro comercial em plena Boavista, assumindo no parecer técnico que serão agravadas as condições de trânsito e abdicando de espaço verde por considerar que a Praça Mouzinho de Albuquerque (Rotunda da Boavista) já é um espaço verde.

Os grandes centros comerciais desertificam o pequeno comércio e a vida de rua em seu redor. Este, em particular, vai retirar a Carlos e Paula o seu negócio e sustento e entregá-los a uma multinacional do retalho, tornando o Porto que é deles um pouco menos respirável porque quem os deveria defender não o quis fazer. O smartwatch do Miguel diz “bom trabalho” no final da corrida sem saber se, à custa dos poluentes, a saúde do Miguel ficou melhor ou pior. Estes heróis da nossa história podem ser fictícios, mas os pulmões deles são bem reais – e poderiam ser os seus.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico