Só as pessoas trans ou não binárias é que devem referir os seus pronomes? Um mini guia inclusivo

Que papel têm os pronomes quando conversamos com alguém ou sobre alguém? Como perguntar quais são os pronomes da pessoa? “São perguntas que não mecanizamos na cabeça por falta de hábito, mas que fazem toda a diferença.”

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Que papel têm os pronomes quando conversamos com alguém ou sobre alguém?

“Acho que têm um papel basilar no sentido em que a linguagem é como comunicamos e nos ligamos às outras pessoas e os pronomes é aquilo que nos permite fazer isso de acordo com as identidades das pessoas com quem falamos”, diz Jo Matos, vice-presidente da Rede Ex-aequo.

O pronome é uma classe gramatical que substitui o nome numa frase ou conversa e que pode ser flexionável em género. 

Como perguntar quais são os pronomes da pessoa?

“'Que pronomes é que usas? Literalmente assim”, responde Jo Matos. Juntar os pronomes à saudação também é uma forma de “fazer com que a outra pessoa se sinta logo mais à vontade para dizer os seus pronomes de volta”, diz, deixando um exemplo de uma possível apresentação: “Olá, eu sou Jo e uso pronomes neutros. E tu, como te chamas?’’.

“Normalmente, as pessoas até preferem que perguntes”, acrescenta Daniela Filipe Bento, engenheira de software e astrofísica, coordenadora do GRIT – Grupo de Reflexão e Intervenção Trans, um grupo de interesse da Ilga Portugal.

Porque é que é importante usar os pronomes correctos?

“Se não usarmos os pronomes correctos, o que estamos a fazer é invalidar a identidade daquela pessoa”, diz Dani Bento. “Se estivermos a falar de pessoas trans ou não binárias, estamos a falar de pessoas que já tiveram um processo enorme de transição social e precisam de ser respeitadas também nos pronomes, se não estão sempre a ser invalidadas.”

Ao desrespeitar a vontade das pessoas relativas à sua identidade, não usando, por exemplo, uma linguagem adequada, desrespeita-se também o direito à autodeterminação da identidade de género, previsto na lei. A Lei n.º 38/2018 proíbe no seu artigo 2.º qualquer discriminação em função do exercício do direito à identidade de género e expressão de género e do direito à protecção das características sexuais. Estabelece que o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género de uma pessoa deve ser assegurado, designadamente, mediante o livre desenvolvimento da respectiva personalidade de acordo com a sua identidade e expressão de género.

“É crucial respeitar os pronomes das pessoas. Seria como perguntar o papel e importância dos nomes das pessoas quando estamos a falar com elas”, diz Jo, da Rede Ex-aequo, que também dá formação a empresas sobre identidade de género. 

Devemos perguntar sempre os pronomes ou depende da situação em que decorre a conversa?

Falar de pronomes deveria ser “normalizado em qualquer contexto”, defende Jo Matos, no entanto, poderá depender da “situação no sentido em que alguns locais podem não ser muito confortáveis para a pessoa estar a falar desse assunto, sobretudo se for em contexto laboral ou outras situações mais formais”. Em vésperas de Junho, Mês do Orgulho LGBTIQA+, o Instagram começou a incluir em alguns países a possibilidade de acrescentar os pronomes pessoais e possessivos, depois do nome. Há quem os inclua até na assinatura do e-mail de trabalho ou os mencione no início de palestras. “Acho que não há nenhum sítio em que seja inapropriado”, diz Jo, “mas as pessoas podem sentir-se mais ou menos confortáveis em falar sobre isso, qualquer que seja o lugar”. “Não é que falar sobre pronomes seja uma coisa desconfortável ou muito vulnerável, mas a partir do ponto em que se supõe que vai ter de haver uma aceitação do outro lado, torna-se uma situação vulnerável.”

Só as pessoas trans ou não binárias é que devem referir os seus pronomes?

Como esta partilha não é socialmente comum, incluir os pronomes poderá ser interpretado como uma revelação de que a pessoa é trans ou não binária. Isto não é verdade. “Toda a gente tem identidade de género”, diz Dani Bento, que defende que partilhar os pronomes deveria ser uma prática mais comum. “Se forem só as pessoas trans ou as pessoas não binárias a porem os seus pronomes, estamos a fazer um coming out às pessoas. E muitas vezes as pessoas não querem que se saiba, por várias razões.”

Diz Jo: “Acho que é importante para normalizar porque não é só a responsabilidade das pessoas trans ou não binárias educarem as outras pessoas para o uso de linguagem correcta. Todos temos pronomes, todos usamos alguma forma de linguagem para nos referirmos uns aos outros.​ Acaba por facilitar e pôr as outras pessoas mais à vontade.” 

E se me enganar nos pronomes de alguém?

“Quando alguém erra um pronome ou um nome, a melhor coisa a fazer é corrigir, pedir desculpa e seguir em frente”, diz Jo. “Se vir que alguém está a usar pronomes errados corrigir também”, diz Dani Bento. 

Ser trans ou pessoa não binária implica algum tipo de transição/mudança corporal?

Não. “Toda a gente tem uma identidade de género que não está dependente da corporalidade que tem”, resume Dani Bento. Desde a entrada em vigor da lei da autodeterminação da identidade de género, em 2018, “as pessoas podem ser reconhecidas legalmente pelo Estado por quem são e não precisam de fazer qualquer mudança corporal”. Há várias razões para prescindir destes procedimentos, médicos ou não. Os custos e riscos são alguns deles.

As identidades não binárias estão “incluídas no guarda-chuva trans”, diz Jo.  Em Portugal, a maior parte dos registos e recolhas de dados continua a assentar no modelo binário que não contempla um terceiro género, um marcador legal de género neutro, ou até a inexistência de um marcador de género nos documentos de identificação.

Quero ter uma linguagem mais neutra e inclusiva, mas a língua portuguesa parece não o permitir. Como contornar isto?

“É verdade que a nossa língua tem género para tudo”, diz Dani Bento. Mas há “manobras de discurso” que podem ser usadas para incluir toda a gente sem precisar de referir o género. Trocar “estás atento?” por “estás a prestar atenção?”, por exemplo. Esta é uma solução “pré-aprovada pelo dicionário”. Há novas propostas de associações que tentam introduzir um género gramatical neutro para mencionar pessoas. Uma delas é o sistema elu — elu, delu, nelu, aquelu — que introduz “neopronomes” pessoais equivalentes aos pronomes femininos e masculinos já existentes na língua.

Para quem quer saber mais, as sugestões principais são “contactar associações, participar em formações, tertúlias sobre questões de género ou workshops de linguagem inclusiva”. 

Jo lembra que “a linguagem dá ferramentas às pessoas para arranjarem comunidade, para se ligarem umas às outras, para transmitirem quem são enquanto pessoas”. “A língua também se vai adaptando à sociedade, não é a sociedade que se tem de adaptar à língua.” E salvaguarda: “O mais importante é ter a responsabilidade pelo impacto das nossas palavras nas outras pessoas.”