Instalação de estufas no litoral alentejano arrasa cinco charcos temporários mediterrânicos

Com o avanço da agricultura intensiva, em apenas duas décadas desapareceu cerca de uma centena de charcos no interior do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.

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No lugar de Vale Figueira, no concelho de Odemira, entre as praias do Carvalhal e da Zambujeira do Mar, desapareceram os últimos cinco de mais de 30 charcos temporários que ali existiam.

A informação foi prestada ao PÚBLICO por Rita Alcazar, dirigente da Liga para a Protecção da Natureza (LPN) que coordenou o Projecto LIFE Charcos que, entre 2013 e 2018, identificou 133 charcos temporários mediterrânicos, considerados habitats prioritários na Zona Especial de Conservação da Costa Sudoeste.

Como se pode constatar através de imagens aéreas do Google Earth, a zona onde existiam os cinco charcos temporários “foi terraplenada, para o espaço ser preenchido por estufas”, referiu a dirigente da LPN.

Confrontada com esta “destruição total”, a LPN enviou uma denúncia à Comissão Europeia, para demonstrar que o seu esforço na preservação do património natural português “pode estar em causa pela ineptidão” do Estado português. Rita Alcazar frisou que a conservação destes charcos foi “inclusivamente alvo de financiamento europeu durante mais de cinco anos”.

“Degradação da Costa Sudoeste”

Eram os últimos sobreviventes de uma das mais importantes concentrações de charcos no país. O avanço da agricultura intensiva nesta área protegida “está, uma vez mais, na origem deste desastre, que vem ilustrar a progressiva degradação da Costa Sudoeste”, detentora de tesouros naturais extraordinários que não existem em nenhum outro lugar no mundo, destaca a LPN.

Dentro desta área protegida, classificada simultaneamente como parque natural e como Rede Natura 2000, está instalado o Aproveitamento Hidroagrícola do Mira, que deveria ter como pressuposto a “compatibilização” da actividade agrícola com os valores naturais existentes na área.

Inspecções e grupos de trabalho criados para avaliar a gestão do parque e da actividade agrícola já apontaram “falhas graves” e “incumprimento da legislação”, no que diz respeito à “falta de monitorização da qualidade das águas subterrâneas, do solo, das espécies e habitats, pondo claramente em causa qualquer modelo de coexistência sustentável”, refere a LPN através de comunicado divulgado ao final da tarde desta segunda-feira.

No âmbito do Projecto LIFE Charcos, coordenado pela LPN entre 2013 e 2018, e financiado por fundos europeus, foram identificados 133 charcos temporários mediterrânicos, considerados habitats prioritários na Zona Especial de Conservação da Costa Sudoeste.

Três anos depois, constata-se que o investimento aplicado e o conhecimento adquirido sobre estes valiosos redutos de biodiversidade “não foram suficientes para impedir a sua destruição”, lamenta a liga.

As fotografias tiradas em Vale Figueira, em Junho de 2018, e, na mesma zona, em Fevereiro de 2021, não deixam margem para dúvidas: cinco charcos “sucumbiram sob novas estufas e culturas agrícolas” num espaço onde anteriormente se fazia agricultura tradicional.

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Um charco temporário em Vila Nova de Milfontes (Odemira) Nuno Veiga/Lusa
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Nuno Veiga/Lusa

Em áreas protegidas, prossegue o comunicado da liga, “não é aceitável que habitats prioritários sejam destruídos”, sobretudo quando existem obrigações na sua preservação e gestão, e “são assumidos compromissos perante a sociedade e a União Europeia”.

Articular ministérios

A Costa Sudoeste encontra-se actualmente “sem monitorização e gestão adequadas”, salienta a liga, facto que tem conduzido à “progressiva eliminação” dos seus valores naturais. O que se passa nesta região é também reflexo da “desarticulação entre o Ministério da Agricultura e o Ministério do Ambiente”, critica a organização ambientalista.

A LPN, que contribuiu para a criação desta área protegida, considera que as “sinergias entre estas áreas de gestão territorial seriam benéficas” para as práticas agrícolas e a conservação da natureza. Nesse sentido, fez um pedido de reunião conjunta com os dois ministérios, propondo-se contribuir para uma melhor articulação.

O património natural da Costa Sudoeste, “que pertence a todos”, salienta a LPN, “não pode ser eliminado por explorações agrícolas irresponsáveis e insustentáveis do ponto de vista ambiental, social e económico”. E acrescenta: quando o “lucro de actividades privadas se baseia na sua sobreposição aos valores naturais e humanitários, é um sinal claro de que Portugal se afasta de um modelo socioeconómico sustentável e aceitável em termos civilizacionais”.

No final do século passado existiam entre Sines e Sagres mais de 200 charcos mediterrânicos. Entre 2013 e 2018 e no âmbito da Projecto LIFE Charcos a LPN identificou 133. Neste momento, não se sabe quantos charcos mediterrânicos sobreviveram às culturas intensivas em estufa ou a céu aberto que se realizam, sobretudo, nos concelhos de Odemira e Alzejur.